Em 2024, uma sociedade empresária programou um treinamento para a sua equipe com o intuito de implementar as normas de sustentabilidade em sua estrutura. Em 2024 foram realizados treinamentos no valor de R$ 50.000, cujo pagamento estava previsto para 31/01/2025. Além disso, foram programados novos treinamentos a serem oferecidos em 2025, que custarão R$ 80.000. Assinale a opção que indica o saldo na conta “Provisão para Treinamento” no balanço patrimonial da sociedade empresária em 31/12/2024.
- A)Zero.
Correta, porque treinamento futuro não gera provisão sem obrigação presente, então o saldo dessa conta em 31/12/2024 é zero.
- B)R$ 30.000.
Errada, porque não há base para reconhecer R$ 30.000 como provisão; a despesa futura ainda não criou passivo.
- C)R$ 50.000.
Errada, porque os R$ 50.000 de treinamentos já realizados são despesa e/ou obrigação a pagar, não provisão para treinamento.
- D)R$ 80.000.
Errada, porque os R$ 80.000 correspondem a treinamentos apenas programados para 2025, sem fato gerador suficiente para provisão.
- E)R$ 130.000.
Errada, porque somar valores passados e futuros aqui confunde despesa com provisão e ignora a ausência de obrigação presente.
Gabarito: A
Aqui mora uma pegadinha clássica: nem toda despesa futura gera provisão. Pela lógica do CPC 25, provisão só existe quando há uma obrigação presente, resultado de evento passado, com saída provável de recursos e valor estimável com razoabilidade. Se a despesa ainda depende de algo que vai acontecer no futuro, ela não entra como provisão. Em outras palavras: vontade de gastar não é passivo. O treinamento programado para 2025, por ser apenas uma intenção/planejamento futuro, não cria provisão em 31/12/2024. E o que aconteceu em 2024, no valor de R$ 50.000? Isso foi treinamento já realizado, então virou despesa do período e, se ainda não pago, uma obrigação a pagar. Mas não se chama provisão para treinamento. Provisionar treinamento futuro seria antecipar um gasto que ainda não nasceu como obrigação presente. Por isso, no balanço em 31/12/2024, o saldo da conta “Provisão para Treinamento” é zero. A conta pode até existir no plano de contas, mas sem requisito contábil ela fica vazia, esperando o próximo candidato tropeçar nela.