De acordo com a NBC TG 25 (R2) - PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES, a entidade deve divulgar, em notas explicativas, para cada classe de passivo contingente na data do balanço, uma breve descrição da natureza do passivo contingente, a menos que a possibilidade de ocorrer qualquer desembolso na liquidação seja
- A)remota.
Correta, porque a NBC TG 25 (R2) dispensa a divulgação quando a possibilidade de qualquer desembolso é remota.
- B)possível.
Errada, porque possibilidade de desembolso possível já exige tratamento informativo e não afasta a divulgação.
- C)provável.
Errada, porque probabilidade de desembolso provável reforça ainda mais a necessidade de divulgação.
- D)possível e provável.
Errada, porque a norma não usa a combinação 'possível e provável' como critério de exceção; a dispensa ocorre apenas quando o risco é remoto.
Gabarito: A
A NBC TG 25 (R2) trata das provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. No caso do passivo contingente, a regra é: a entidade deve divulgar em notas explicativas uma breve descrição da natureza do passivo contingente e, quando aplicável, uma estimativa do seu efeito financeiro e das incertezas relacionadas. Mas existe uma exceção importante, que a banca adora testar: se a possibilidade de ocorrer qualquer desembolso na liquidação for remota, a divulgação pode ser dispensada. Em outras palavras, risco quase inexistente não precisa virar nota explicativa. Faz sentido, porque a contabilidade não quer encher o balanço de sustos sem relevância. Então, quando o enunciado pergunta a condição que afasta a divulgação, a resposta é justamente a remota. Se a chance de pagamento for possível ou provável, a tendência é divulgar, porque já existe um grau de incerteza que merece transparência para o usuário da informação. Em resumo: passivo contingente, em regra, divulga; se o desembolso for remotíssimo, não divulga. Essa lógica está alinhada ao texto da NBC TG 25 (R2), espelhando a ideia do CPC 25 de separar o que é risco relevante do que é praticamente improvável.