Uma sociedade empresária apresentava os seguintes saldos em seu Balanço Patrimonial em 31/12/2023: • Disponibilidades: ..............................................R$ 200.000; • Capital Social: ...................................................R$ 150.000; • Reserva de capital: .............................................R$ 35.000; • Reserva de Lucros: .............................................R$ 15.000. Em 02/01/2024, ela adquiriu, pela primeira vez, ações de emissão própria, conforme previsto na Lei nº 6.404/76 e modificações, por R$ 20.000. Em 01/06/2024, a sociedade empresária vendeu todas essas ações por R$ 18.000. Na data, os custos de transação foram de R$ 1.500. A transação de compra e venda gerou, nas demonstrações contábeis semestrais, de 30/06/2023, o seguinte efeito:
- A)redução no capital social de R$ 3.500.
Errada, porque a operacao com acoes em tesouraria nao reduz capital social; ela afeta contas do patrimonio liquido, nao o capital subscrito.
- B)redução direta na reserva de lucros de R$ 3.500.
Errada, porque a perda na venda de acoes proprias nao e apropriada diretamente a reserva de lucros, e sim a reserva de capital.
- C)redução na reserva de capital de R$ 3.500.
Certa, pois a diferenca negativa da operacao com acoes em tesouraria e registrada como reducao da reserva de capital.
- D)aumento de R$ 16.500 nas receitas e de R$ 20.000 nas despesas.
Errada, porque compra e venda de acoes proprias nao geram receita e despesa na DRE nesse caso.
- E)aumento de R$ 18.000 nas receitas e de R$ 21.500 nas despesas.
Errada, porque tambem inventa efeitos na DRE que nao existem e usa valores que nao correspondem ao tratamento contabile da operacao.
Gabarito: C
Quando a empresa compra a propria acao, isso nao vira ativo nem despesa: a operacao e tratada como reducao do patrimonio liquido, normalmente em conta redutora de acoes em tesouraria. Ou seja, comprar a propria acao nao mexe no resultado, mexe no PL. Na venda dessas acoes, a logica continua a mesma: o ganho ou a perda na operacao tambem nao vai para a DRE. Pela Lei 6.404/76 e pela pratica contabile aplicada pelas normas, a diferenca entre o valor de venda e o custo de recompra ajustado pelos custos de transacao e levada diretamente ao patrimonio liquido, em regra na reserva de capital. Aqui, a empresa desembolsou R$ 20.000 na compra e depois recebeu R$ 18.000 na venda, com custos de transacao de R$ 1.500. O efeito liquido foi de R$ 3.500 a menor em relacao ao custo de recomposicao do capital, entao houve reducao da reserva de capital nesse valor. Por isso o gabarito e a letra C. A FGV adora esse tipo de pegadinha: parece conta de resultado, mas e ajuste direto no patrimonio liquido. Na contabilidade societaria, a operacao com acoes da propria companhia nao passa pela DRE como receita ou despesa.