Com relação às mudanças nas políticas contábeis, de acordo com a NBC TG 23 (R2) – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A entidade deve alterar a política contábil apenas se a mudança for exigida por norma, interpretação ou comunicado técnico ou resultar em informação mais lucrativa nas demonstrações contábeis. ( ) Quando a entidade aplicar a nova política contábil retrospectivamente, ela deve aplicar a nova política contábil à informação comparativa para períodos anteriores tão antigos quanto for praticável. ( ) Na aplicação retrospectiva, o valor do ajuste resultante, relacionado com períodos anteriores aos apresentados nas demonstrações contábeis, é registrado no saldo de abertura de cada componente do patrimônio líquido afetado do período anterior mais antigo apresentado. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V – V – V.
Errada, porque a primeira afirmativa está falsa: a mudança de política contábil não depende de tornar as demonstrações “mais lucrativas”.
- B)V – V – F.
Errada, porque a primeira afirmativa está falsa, embora a segunda e a terceira estejam corretas.
- C)V – F – V.
Errada, porque a segunda afirmativa está correta: na retrospectiva, ajusta-se a informação comparativa dos períodos anteriores, tão antigos quanto for praticável.
- D)F – V – V.
Certa, porque a primeira é falsa e a segunda e a terceira estão de acordo com a NBC TG 23 (R2).
- E)F – V – F.
Errada, porque a primeira afirmativa está falsa e a terceira também está correta, não falsa.
Gabarito: D
Mudança de política contábil não é “troca por gosto” nem por maquiagem de resultado. Pela NBC TG 23 (R2), a entidade só muda a política contábil quando isso for exigido por uma norma, interpretação ou comunicado técnico, ou quando a nova política gerar informação mais relevante e confiável nas demonstrações. Ou seja, a lógica é qualidade da informação, não “ficar mais lucrativa”. Quando a mudança é aplicada retrospectivamente, a regra é reprocessar a informação comparativa dos períodos anteriores, tão antigos quanto for praticável. A ideia é permitir comparação limpa, como se a nova política sempre tivesse existido. Isso evita que o leitor compare “laranja com maçã”. Na aplicação retrospectiva, os efeitos acumulados de períodos anteriores aos apresentados não vão para o resultado do período corrente. Eles são levados ao saldo de abertura de cada componente do patrimônio líquido afetado, na data mais antiga apresentada. Esse é justamente o ponto da terceira afirmativa. Por isso, a sequência correta é F - V - V, que corresponde à alternativa D. O fundamento está na própria NBC TG 23 (R2), alinhada ao CPC 23, que trata separadamente mudança de política contábil, mudança de estimativa e retificação de erro.