Uma sociedade empresarial adquiriu um ativo, com elementos tangíveis e intangíveis, para ser utilizado em sua atividade fim. De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 04 (R1)- Ativo Intangível, para determinar se o ativo deve ser tratado como ativo imobilizado ou como ativo intangível, a entidade deve avaliar o elemento que
- A)apresenta maior vida útil.
Errada, porque a vida útil não é o critério principal para definir se o ativo misto será imobilizado ou intangível.
- B)apresenta maior valor residual.
Errada, porque o valor residual não determina a natureza contábil do ativo nessa classificação.
- C)apresenta maior valor monetário.
Errada, porque o maior valor monetário, por si só, não é o parâmetro previsto no CPC 04 (R1).
- D)é mais significativo.
Certa, porque a entidade deve identificar qual elemento do ativo composto é mais significativo para definir sua classificação.
- E)será utilizado de forma inicial na atuação da empresa.
Errada, porque o fato de um componente ser usado primeiro na atividade da empresa não define a natureza contábil do bem.
Gabarito: D
Quando um ativo tem partes tangíveis e intangíveis, a dúvida é simples na teoria e traiçoeira na prova: a entidade precisa descobrir qual elemento tem maior relevância na composição do bem. O CPC 04 (R1) trata o ativo intangível, e a regra é que, se a parcela intangível for mais significativa, o item é tratado como intangível; se a parcela tangível for a relevante, ele vai para o imobilizado. Ou seja, não basta olhar para o valor, para a vida útil ou para quem "vem primeiro" no uso do ativo. Esse critério aparece para evitar classificações automáticas e, principalmente, para impedir que o aluno tente resolver a questão no impulso do "o que dura mais" ou "o que vale mais caro". O ponto central é a substância do ativo, isto é, qual elemento realmente domina a sua natureza econômica. Em contabilidade, a essência costuma mandar mais do que a embalagem. Por isso, o gabarito é a letra D: a entidade deve avaliar o elemento que é mais significativo. Esse é o critério indicado pelo CPC 04 (R1) para separar imobilizado de intangível quando o ativo possui componentes mistos. A lógica é de relevância e predominância do componente na composição do bem. Na prática de prova da FGV, esse tipo de enunciado costuma testar justamente essa ideia de prevalência do componente relevante. Então, se você pensar em "qual parte manda no conjunto?", você mata a questão sem drama.