A Cia X tem participação de 80% da Cia Y. Na consolidação das demonstrações contábeis, o seguinte item deve ser incluído:
- A)o valor da participação societária da Cia X na Cia Y.
Errada, porque a participação societária da controladora na controlada é eliminada na consolidação, não sendo apresentada como investimento no ativo consolidado.
- B)os saldos das contas a receber e a pagar entre as Cias X e Y.
Errada, porque os saldos entre Cia X e Cia Y são transações intragrupo e devem ser eliminados na consolidação.
- C)a participação dos acionistas não controladores da Cia Y.
Certa, porque a participação dos acionistas não controladores deve ser evidenciada quando a controladora não possui 100% da controlada.
- D)as parcelas dos lucros do exercício ainda não realizada resultante de negócios entre as Cias X e Y.
Errada, porque lucros não realizados em operações entre empresas do grupo devem ser eliminados, e não incluídos.
- E)a parcela do acréscimo do ativo não circulante decorrente de transações entre as Cias X e Y.
Errada, porque o acréscimo do ativo não circulante decorrente de transações internas também deve ser ajustado/eliminado na consolidação, não mantido.
Gabarito: C
Na consolidação, o grupo econômico é tratado como se fosse uma única entidade. Por isso, não entram investimentos da controladora na controlada nem saldos e resultados que existam apenas entre empresas do grupo, porque isso seria como contar duas vezes a mesma história. O objetivo é mostrar a posição patrimonial e o desempenho do conjunto, eliminando as transações internas e mantendo só o que faz sentido para terceiros. Quando a controladora tem participação menor que 100% na controlada, aparece a figura dos acionistas não controladores, isto é, a parcela do patrimônio e do resultado que não pertence à controladora. Como a Cia X tem 80% da Cia Y, os 20% restantes devem ser apresentados na consolidação como participação dos acionistas não controladores. Esse tratamento está alinhado com a Lei 6.404/1976, art. 250, e com o CPC 36 (R3), que trata da apresentação das demonstrações consolidadas. Além disso, a consolidação elimina contas a receber e a pagar entre as empresas do grupo, elimina lucros não realizados em operações internas e também ajusta efeitos de ativos gerados nessas transações. Tudo isso serve para evitar inflação artificial de ativo, receita e lucro. Em resumo: consolidar é tirar o espelho do meio e mostrar a foto real do grupo. Por isso, o gabarito é a letra C: na consolidação deve ser incluída a participação dos acionistas não controladores da Cia Y, já que a controladora não detém 100% do capital da controlada.