Em janeiro de 2023, uma sociedade empresária encomendou de uma editora livros especializados para serem utilizados exclusivamente no treinamento de seus empregados. Em fevereiro, foi pago à editora R$500.000, que representa o valor integral da preparação e distribuição dos livros. Os livros foram elaborados durante o mês de março e entregues à sociedade empresária em abril. Em maio, a sociedade empresária ofereceu o treinamento a seus empregados, onde os livros foram adotados. Assinale a opção que indica o mês em que a receita foi reconhecida pela editora dos livros, de acordo com o Regime de Competência.
- A)Janeiro.
Errada, porque janeiro foi apenas o momento do pedido, sem entrega dos livros e sem conclusão da obrigação da editora.
- B)Fevereiro.
Errada, pois em fevereiro houve pagamento antecipado, mas recebimento de caixa não significa reconhecimento de receita pela competência.
- C)Março.
Errada, porque a fabricação em março ainda não encerra o processo econômico da venda; a receita só surge com a entrega ao cliente.
- D)Abril.
Certa, porque a receita é reconhecida quando os livros são entregues em abril e a editora cumpre sua obrigação.
- E)Maio.
Errada, já que maio corresponde ao uso dos livros no treinamento, mas a entrega para a sociedade empresária ocorreu antes.
Gabarito: D
Pelo Regime de Competência, a receita não nasce quando a empresa recebe o dinheiro, mas quando ela efetivamente entrega o bem ou presta o serviço e transfere o controle para o cliente. Em outras palavras: caixa é caixa, competência é competência. Essa é a lógica básica da contabilidade e aparece tanto na doutrina quanto no CPC 00 (R2), que trata do reconhecimento das receitas quando há cumprimento da obrigação de desempenho. No caso, a editora recebeu em fevereiro, produziu em março e só entregou os livros em abril. Até abril, ela ainda não tinha concluído a entrega daquilo que vendeu, então não havia receita a reconhecer, apenas um adiantamento/obrigação a cumprir. O pagamento antes da entrega não muda o momento do reconhecimento. Por isso, o mês correto é abril: foi quando os livros foram entregues à sociedade empresária e, portanto, quando a editora completou sua obrigação e podia reconhecer a receita. Maio é tarde demais, porque os livros já tinham sido entregues antes do treinamento acontecer. O treinamento é um evento do comprador, não da editora. Resumo de prova: recebeu antes? não importa. Produziu antes? também não. Reconhece quando entrega o que vendeu. Aqui, a entrega ocorreu em abril, então esse é o mês da receita.