Em relação aos ativos intangíveis, em uma entidade do setor público, analise os itens a seguir. I. Geração interna. II. Aquisição separada. III. Aquisição por meio de transações sem contraprestação. O reconhecimento inicial de um ativo intangível pode ocorrer por meio do que se afirma em
- A)I, apenas.
Errada, porque a geração interna é apenas uma das formas possíveis, e a questão pede todas as hipóteses de reconhecimento inicial.
- B)II, apenas.
Errada, porque a aquisição separada também é válida, mas não é a única forma de reconhecimento inicial.
- C)I e II, apenas.
Errada, porque exclui a aquisição por transação sem contraprestação, que também pode gerar reconhecimento.
- D)II e III, apenas.
Errada, porque ignora a geração interna, que igualmente pode levar ao reconhecimento de intangível.
- E)I, II e III.
Certa, porque o reconhecimento inicial de intangível no setor público pode ocorrer por geração interna, aquisição separada e transação sem contraprestação.
Gabarito: E
Ativo intangível é aquele bem sem substância física, mas que gera benefício econômico ou potencial de serviços para a entidade. Pense em software, marcas, patentes, licenças e até certos direitos de uso. No setor público, a lógica continua parecida: se atende aos critérios de identificabilidade, controle e geração de benefícios/potencial de serviços, pode entrar no ativo. O ponto central da questão é o reconhecimento inicial. Na Contabilidade aplicada ao setor público, um intangível pode surgir de três formas clássicas: geração interna, aquisição separada e aquisição por transação sem contraprestação. Ou seja, não é só comprar pronto no mercado que conta; dependendo das regras, a entidade também pode produzir internamente ou receber por doação, transferência ou outro evento sem pagamento. A ideia vem da NBC TSP 08, alinhada à lógica das IPSAS: o reconhecimento exige que o ativo seja identificável e controlado, e que seja provável o fluxo de benefícios ou o potencial de serviços. Quando isso acontece, o intangível entra no balanço pelo valor mensurado conforme a forma de aquisição. Por isso, o gabarito é E. As três hipóteses listadas são formas possíveis de reconhecimento inicial de ativo intangível em entidade do setor público. A banca gosta desse tipo de pegadinha porque mistura a origem do bem com a possibilidade de registro, e aqui todas as origens citadas são válidas.