A Cia Vermelho e a Cia Branco são independentes. Em janeiro de 2024, a Cia Rosa absorveu as duas empresas, lhes sucedendo em todos os diretos e obrigações Pode-se dizer que houve uma
- A)cisão.
Errada, porque cisão é a operação em que a sociedade se desfaz parcial ou totalmente, transferindo parcelas do patrimônio para uma ou mais sociedades.
- B)fusão.
Errada, porque fusão ocorre quando duas ou mais sociedades se unem para formar uma nova, e não quando uma absorve as outras.
- C)reversão.
Errada, porque reversão não é a hipótese típica de reorganização societária descrita no enunciado.
- D)consolidação.
Errada, porque consolidação não corresponde à sucessão integral de uma empresa por outra no direito societário.
- E)incorporação.
Certa, porque incorporação é justamente a absorção de uma ou mais sociedades por outra, com sucessão em todos os direitos e obrigações.
Gabarito: E
Quando uma empresa absorve outra, ela passa a suceder a(s) sociedade(s) extinta(s) em todos os seus direitos e obrigações. É exatamente essa a ideia de incorporação: uma sociedade é absorvida por outra, que continua existindo e assume o ativo, o passivo e a operação da incorporada. No enunciado, a Cia Rosa absorveu a Cia Vermelho e a Cia Branco, então houve incorporação. Vale lembrar a diferença clássica: na fusão, duas ou mais sociedades se unem para formar uma nova sociedade, e as anteriores desaparecem. Já na incorporação, uma delas permanece e recebe as demais. A Lei 6.404/1976 trata disso nos arts. 227 a 229, e o Código Civil também trabalha com essa lógica de reorganização societária. Por isso o gabarito E está correto. A palavra-chave aqui é "absorveu" e a outra pista é "sucedendo em todos os direitos e obrigações", que é a cara da incorporação. Em prova, se aparecer "uma sociedade incorpora a outra" ou "absorve", pense primeiro em incorporação, antes que a banca tente te distrair com fusão.