A amortização de um ativo intangível é normalmente reconhecida, no resultado, como despesa. A amortização é incluída no valor contábil de outro ativo quando
- A)a vida útil do ativo intangível é indefinida.
Errada: intangível com vida útil indefinida não é amortizado, então não há o que incluir no valor contábil de outro ativo.
- B)o ativo intangível, como marca e patente, é reavaliado.
Errada: reavaliação não é o critério que desloca a amortização para outro ativo, além de não ser a regra para intangíveis no Brasil.
- C)existe mercado ativo para o ativo intangível, como licenças de táxi, licenças de pesca ou cotas de produção transferíveis livremente.
Errada: existir mercado ativo ajuda na mensuração a valor justo em casos específicos, mas não transforma a amortização em custo de outro ativo.
- D)a amortização de ativos intangíveis utilizados em processo de produção faz parte do valor contábil dos estoques.
Certa: quando o intangível é usado no processo de produção, sua amortização compõe o custo dos estoques, e não fica apenas como despesa da DRE.
- E)O contrato que estabelece os direitos sobre o uso do ativo intangível pode especificar o uso como número predeterminado de anos.
Errada: um prazo contratual ajuda a estimar a vida útil do intangível, mas isso só afeta o período de amortização, não a capitalização em outro ativo.
Gabarito: D
A regra geral é simples: a amortização de ativo intangível vai para despesa no resultado, porque ela representa o consumo do benefício econômico ao longo do tempo. Isso vale, por exemplo, para software, patente, concessão e outros intangíveis com vida útil definida, conforme a lógica da CPC 04 (R1) e do art. 183 da Lei 6.404/1976, que tratam da alocação sistemática do valor amortizável durante a vida útil estimada. Mas existe uma exceção importante: quando o intangível é usado na produção de outro ativo, o valor da amortização não vai direto para a DRE como despesa isolada, porque ele passa a compor o custo daquele outro ativo. Em outras palavras, o consumo do intangível vira parte do custo de produção de um estoque, seguindo a lógica do CPC 16 (Estoques) e do CPC 04 (R1). É por isso que o gabarito é a letra D. Se a amortização do intangível foi incorrida para fabricar bens, ela integra o custo dos estoques enquanto esses bens estiverem em elaboração. Só depois, quando o estoque for vendido, esse valor aparece no resultado dentro do custo das mercadorias vendidas. O efeito existe, mas chega ao resultado por outra porta. As demais alternativas tentam misturar conceitos que não mudam essa regra básica. Vida útil indefinida, reavaliação e existência de mercado ativo não fazem a amortização ser ativada em outro ativo; e o contrato fixar prazo de uso só ajuda a definir a vida útil, não a forma de reconhecimento contábil.