As demonstrações contábeis elaboradas dentro do que prescreve a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil- Financeiro, de acordo com o Pronunciamento Conceitual Básico (R1), satisfazem as necessidades comuns da maioria dos seus usuários, uma vez que quase todos utilizam essas demonstrações contábeis para a tomada de decisões econômicas. Tais tomadas de decisões incluem as a seguir listadas, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)Determinar políticas tributárias e a distribuição de lucros e dividendos.
Correta, porque políticas tributárias e distribuição de lucros e dividendos são decisões econômicas que podem ser apoiadas por informações contábeis.
- B)Verificar como são calculadas as estimativas utilizadas e se estas correspondem à realidade observada.
Errada, porque verificar estimativas e confrontá-las com a realidade é atividade de controle/avaliação, não uma decisão econômica típica dos usuários das demonstrações.
- C)Decidir quando comprar, manter ou vender instrumentos patrimoniais.
Correta, pois decidir comprar, manter ou vender instrumentos patrimoniais é um uso clássico da informação contábil por investidores.
- D)Avaliar a segurança quanto à recuperação dos recursos financeiros emprestados à entidade.
Correta, porque credores usam as demonstrações para avaliar a capacidade de recuperação dos valores emprestados.
- E)Avaliar a capacidade de a entidade pagar seus empregados e proporcionar-lhes outros benefícios.
Correta, já que empregados e outros interessados analisam a capacidade da entidade de pagar salários e benefícios.
Gabarito: B
A Estrutura Conceitual do CPC 00 (R1) diz que as demonstrações contábeis servem para ajudar os usuários em decisões econômicas. Na prática, isso inclui decidir se vale comprar, manter ou vender participações, avaliar se a empresa consegue pagar quem emprestou recursos, medir a capacidade de pagar empregados e benefícios, e até apoiar decisões sobre políticas tributárias e distribuição de lucros e dividendos. Ou seja, a contabilidade funciona como um mapa: não toma a decisão por você, mas entrega informação útil para decidir melhor. O ponto central da questão está em separar "uso das demonstrações" de "procedimento interno de checagem". As alternativas corretas trazem decisões econômicas típicas de usuários da informação contábil, como investidores, credores, empregados e governo. Já a alternativa B fala em verificar estimativas e conferir se elas correspondem à realidade observada, o que é uma atividade de análise, auditoria ou revisão, e não uma tomada de decisão econômica descrita na Estrutura Conceitual. Em termos doutrinários, o CPC 00 (R1) ressalta que a informação contábil deve ser útil para decisões sobre recursos econômicos, com foco em avaliar perspectivas de fluxos de caixa e a capacidade da entidade de gerar riqueza. Por isso, quando a questão pede a exceção, você deve procurar algo que pareça controle, validação ou técnica de exame, e não decisão de alocação de recursos. Resumo de prova: a banca adora misturar "informação para decidir" com "procedimento para conferir". Se a frase estiver com cara de auditor, revisão ou validação técnica, desconfie, porque isso costuma sair da lista de decisões econômicas dos usuários.