E3NMCE241-00_02 De acordo com a NBC TG 26 (R5) – Apresentação das Demonstrações Contábeis, a administração deve fazer avaliações quando elabora as suas demonstrações contábeis, verificando se estas devem ser elaboradas de acordo com o pressuposto da continuidade. Assinale a opção que indica uma situação em que o pressuposto da continuidade não é adequado.
- A)O país enfrenta um período de recessão.
Errada, porque um período de recessão no país pode afetar a entidade, mas não significa automaticamente que ela deixará de continuar em operação.
- B)A entidade apresenta prejuízo acumulado.
Errada, pois prejuízo acumulado é um sinal de alerta, mas sozinho não afasta o pressuposto da continuidade.
- C)A entidade apresenta prejuízo no exercício atual.
Errada, porque prejuízo no exercício atual também não basta, por si só, para concluir que a entidade não continuará funcionando.
- D)A administração tem a intenção de cessar seus negócios.
Certa, pois a intenção da administração de cessar os negócios indica que a continuidade não é adequada.
- E)Não existe previsão de crescimento nos resultados.
Errada, porque a falta de previsão de crescimento não é, por si só, prova de que a entidade não possa operar em continuidade.
Gabarito: D
A NBC TG 26 (R5) determina que as demonstrações contábeis sejam elaboradas, em regra, com base no pressuposto da continuidade, isto é, partindo da ideia de que a entidade seguirá em operação no futuro previsível. Esse pressuposto só deixa de ser adequado quando existe intenção ou necessidade de encerrar a atividade, ou quando há fatos muito graves que mostrem que a empresa não conseguirá continuar funcionando normalmente. Perceba a lógica: prejuízo, recessão ou ausência de crescimento podem acender a luz amarela, mas não derrubam automaticamente a continuidade. Em concurso, a banca adora misturar dificuldade econômica com inviabilidade de funcionamento, como se toda fase ruim virasse “fim de jogo”. Nem sempre. O item D está correto porque a administração ter a intenção de cessar os negócios é um indicativo direto de que a entidade não continuará operando normalmente. Nesse cenário, o pressuposto da continuidade não é adequado, pois as demonstrações contábeis precisam refletir a nova realidade, possivelmente com outra base de mensuração e apresentação. Em outras palavras: crise econômica e prejuízo preocupam, mas encerramento planejado pelos administradores é outra história. A NBC TG 26 trata a continuidade como premissa central, salvo quando houver evidência de descontinuidade ou liquidação iminente.