Em 01/01/2020, uma sociedade empresária captou um empréstimo bancário no valor de R$400.000 para pagamento em 5 anos. Os juros anuais são de 10%. Na data da captação do empréstimo, o banco cobrou uma comissão de R$32.000 para concretizar a operação, quantia julgada como material pela sociedade empresária. O montante foi pago ao banco no mês seguinte. Assinale a opção que indica a contabilização da comissão na Demonstração do Resultado do Exercício da sociedade empresária.
- A)Despesa administrativa, na data da captação do empréstimo.
Errada, porque a comissão decorre da captação do empréstimo e não de atividade administrativa da empresa.
- B)Despesa administrativa, durante a vigência do empréstimo
Errada, porque a comissão não é despesa administrativa; ela é custo de transação do financiamento, levado ao resultado ao longo do prazo.
- C)Despesa financeira, na data do pagamento da comissão.
Errada, porque o reconhecimento não ocorre na data do pagamento da comissão, mas sim de forma apropriada ao período do empréstimo.
- D)Despesa financeira, na data da captação do empréstimo.
Errada, porque a comissão não deve ser reconhecida integralmente na captação; ela é diferida e apropriada ao longo do contrato.
- E)Despesa financeira, durante a vigência do empréstimo.
Certa, porque comissão material sobre empréstimo é custo de transação do passivo financeiro e deve ser reconhecida como despesa financeira durante a vigência do empréstimo.
Gabarito: E
Quando a empresa pega um empréstimo, nem todo desembolso vira despesa de uma vez. A comissão paga ao banco para contratar a operação, quando é material, é tratada como custo de transação do passivo financeiro. Na prática, ela reduz o valor inicial do empréstimo e vai sendo apropriada ao resultado ao longo do tempo, como despesa financeira. Aqui está o ponto que a banca gosta: a comissão não é despesa administrativa, porque não tem relação com a área administrativa da empresa. Ela também não entra toda de uma vez na data da captação ou do pagamento, porque a lógica contábil é casar o custo do financiamento com o período em que a empresa se beneficiou do dinheiro. O fundamento está no CPC 08 (Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários) e no CPC 48, que determinam que custos de transação diretamente atribuíveis à captação de passivo financeiro devem compor o custo amortizado, sendo reconhecidos no resultado pelo método da taxa efetiva de juros. Como a comissão é material, ela integra esse cálculo e vai para despesa financeira durante a vigência do empréstimo. Então, o gabarito está certo porque a comissão é um encargo financeiro do empréstimo, apropriado ao longo do contrato, e não uma despesa imediata nem administrativa.