Uma empresa S/A construiu uma nova arena para a realização de shows na região Norte do país. Em vista de regulamentações de segurança, a autorização de funcionamento definitiva somente é aprovada após eventos testes com capacidade reduzida. A capacidade total da arena é de 3 mil pessoas em pé e 500 sentadas. O evento teste contou com 200 pessoas sentadas e 800 em pé. Considerando-se as informações apresentadas, as eventuais receitas do evento, se relevantes, devem ser:
- A)deduzidas do patrimônio líquido;
Errada, porque a receita do evento não é distribuição aos sócios nem ajuste direto no patrimônio líquido.
- B)contabilizadas como receitas diferidas;
Errada, porque não se trata de receita recebida antes do período de competência para ser apropriada depois.
- C)contabilizadas como receitas do período;
Certa, pois a receita do evento teste, se relevante, é reconhecida no resultado do período em que ocorre.
- D)contabilizadas como receitas não operacionais;
Errada, porque a classificação de receitas não operacionais não é a forma adequada de tratar essa receita no contexto atual da contabilidade societária.
- E)deduzidas do valor total de construção da arena.
Errada, porque a receita do evento não reduz o custo de construção da arena; o ativo registra os gastos de construção, não o faturamento do teste.
Gabarito: C
Quando uma empresa ainda está deixando um ativo pronto para uso, muita gente acha que tudo que entra ou sai nesse processo deve ficar “guardado” no imobilizado. Mas não é bem assim. Pela lógica do CPC 27 - Ativo Imobilizado, os gastos necessários para colocar o ativo em condição de uso são capitalizados, porém as receitas geradas por atividades paralelas de teste, quando houverem e forem relevantes, não ficam escondidas no custo da obra. Elas vão para o resultado do período. No caso da arena, o evento teste foi um evento real, com público real, bilheteria potencial e prestação de serviço efetiva. Mesmo que a autorização definitiva ainda dependa de testes, a receita obtida nesse evento não é receita diferida nem redução do custo de construção. Se houve venda de ingressos e a receita for relevante, ela deve ser reconhecida normalmente na DRE, porque decorre de fato gerador ocorrido no período. O ponto chave é separar duas coisas: o custo para construir e preparar a arena, que pertence ao ativo, e a receita da operação de teste, que pertence ao resultado. A contabilidade não mistura construção com faturamento de evento. Cada coisa no seu lugar, senão o balanço vira um camarim bagunçado. Por isso, o gabarito é a letra C: as eventuais receitas do evento, se relevantes, devem ser contabilizadas como receitas do período. Esse tratamento é compatível com a sistemática do CPC 27 e com a apresentação usual na DRE.