Para um ativo satisfazer os critérios de identificação e ser considerado como intangível deve
- A)existir a imposição legal de um direito.
Errada, porque a existência de imposição legal até pode indicar direito, mas o critério de identificação do intangível é mais amplo e exige separabilidade ou origem contratual/legal.
- B)existir serviços gerados pelo pessoal especializado e pelo treinamento.
Errada, porque serviços de pessoal e treinamento costumam gerar benefício econômico, mas não configuram, em regra, um ativo intangível identificável.
- C)existir talento gerencial ou técnico específico.
Errada, porque talento gerencial ou técnico é uma vantagem da entidade, mas não é algo separável nem, normalmente, reconhecível como intangível.
- D)o custo ou valor justo do ativo possa ser mensurado com segurança.
Errada, porque mensuração confiável é requisito para reconhecimento, mas não é o critério de identificação do intangível cobrado na questão.
- E)ser separável independente da intenção de uso pela entidade; ou resultar de compromissos obrigatórios.
Certa, porque o intangível é identificável quando é separável independentemente da intenção de uso da entidade ou quando decorre de direitos contratuais ou legais.
Gabarito: E
Para reconhecer um intangível, a primeira pergunta não é se ele é caro, útil ou bonito no balanço, mas se ele é identificável. Pela lógica do CPC 04 (R1), um ativo intangível precisa ser separável, ou seja, capaz de ser vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, independentemente da intenção da entidade, ou então decorrer de direitos contratuais ou legais, mesmo que esses direitos não sejam separáveis. Em resumo: tem que dar para apontar o ativo como algo distinto do restante do negócio, e não apenas como uma “qualidade difusa” da empresa. É por isso que itens como treinamento, talento gerencial e equipe especializada, embora valiosos, normalmente não viram intangível. Eles podem gerar benefício econômico, mas não passam no teste da identificabilidade, porque estão misturados à operação e dependem das pessoas e da organização. A doutrina contábil bate muito nessa tecla: nem todo recurso que gera vantagem econômica é, por isso, um ativo intangível reconhecível. A alternativa correta é a letra E porque ela traz exatamente os critérios de identificabilidade previstos no CPC 04 (R1) e alinhados ao IAS 38: separabilidade e origem em direitos contratuais ou legais. É essa a “porta de entrada” do intangível. Sem isso, você pode até ter um bem importante para a empresa, mas ainda não tem um intangível reconhecível para fins contábeis. Então, na prova, pense assim: se a opção falar em mensuração, talento, treinamento ou direito genérico, desconfie. Identificar o ativo vem antes de mensurar. Primeiro ele precisa existir como um ativo contábil reconhecível; depois vem o valor.