Um ordenador de despesa recebeu do setor de licitação e contratos os comandos para proceder com a emissão de notas de empenho relativas à construção de uma nova unidade escolar, a ser executada no prazo de doze meses, e a entrega, em lote único, do material didático a ser distribuído aos estudantes no início do ano letivo. Nesse momento, foi indicada também a necessidade de reforço do empenho emitido para o pagamento das contas de energia elétrica da unidade. Com base nessas informações, os empenhos deverão ser elaborados nas seguintes modalidades, respectivamente:
- A)global, global e estimativo;
Errada, porque a obra até é global, mas o material didático em lote único não é global e a energia elétrica não é global, e sim estimativa sujeita a reforço.
- B)ordinário, estimativo e global;
Errada, porque a obra de 12 meses não é ordinária, e a energia elétrica não é global, pois normalmente exige empenho estimativo com possibilidade de reforço.
- C)estimativo, global e ordinário;
Errada, porque inverte a lógica: a obra não é estimativa e o material didático não é global, já que será entregue em uma única vez.
- D)global, ordinário e estimativo;
Certa, pois a obra de execução prolongada pede empenho global, o material didático em lote único pede empenho ordinário e a energia elétrica, por variar, pede empenho estimativo.
- E)estimativo, ordinário e global.
Errada, porque a obra não é estimativa e o material didático não é ordinário apenas por ser compra de consumo; além disso, a energia elétrica não é global.
Gabarito: D
Em contabilidade pública, a modalidade do empenho depende de quão certo e definido está o valor da despesa no momento da contratação. A regra clássica é simples: empenho ordinário quando a despesa é conhecida e paga de uma vez; empenho global quando o valor total é conhecido, mas a execução ocorre ao longo do tempo, em parcelas ou etapas; e empenho estimativo quando não dá para saber com precisão o valor exato, mas existe uma estimativa inicial que pode ser reforçada depois. Esse trio costuma aparecer muito em prova, então vale memorizar sem drama: total certo e execução fracionada, global; gasto certo em uma tacada, ordinário; valor variável, estimativo. No caso da construção da nova unidade escolar, o gasto será executado em doze meses. Mesmo havendo um valor total contratado, a obra se desenvolve ao longo do tempo, o que caracteriza empenho global. Já a entrega do material didático em lote único é típica de empenho ordinário, porque a despesa é certa e o fornecimento ocorre de uma vez, sem necessidade de acompanhar etapas futuras. Por fim, as contas de energia elétrica exigem reforço do empenho já emitido, o que é a cara do empenho estimativo, pois essa despesa costuma oscilar e não tem valor fechado no início. Isso está alinhado com a Lei 4.320/1964, especialmente a lógica do art. 58 e do art. 60, e com a prática orçamentária ensinada pela doutrina de finanças públicas. A banca gosta de trocar os rótulos para ver se você confunde execução prolongada com valor incerto, mas aqui a chave é olhar a natureza da despesa, não só o nome do contrato. Portanto, a sequência correta é: global para a obra, ordinário para o material didático e estimativo para a energia elétrica. É exatamente essa combinação que faz o gabarito D estar correto.