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Contabilidade · FGV · 2024

Questão comentada de Contabilidade

Os seguintes fatos foram observados no patrimônio líquido de uma sociedade empresária no ano de 2023: • Reconhecimento e pagamento de juros sobre o capital próprio: R$30.000; • Reconhecimento de dividendos do período: R$50.000; • Aumento de capital social por meio da apropriação de reservas de lucros: R$100.000. Assinale a opção que indica a variação do patrimônio líquido da sociedade empresária, no ano de 2023.

Gabarito: E

Aqui a ideia central é simples: nem tudo o que acontece no patrimônio líquido muda o valor total do patrimônio líquido. Algumas operações só fazem uma "troca de gavetas" dentro dele. Aumentar capital social com apropriação de reservas de lucros, por exemplo, só transfere valor de uma conta de reserva para capital social. Bonito no balanço, mas sem efeito líquido no total do PL. Já dividendos e juros sobre capital próprio são formas de distribuição de resultado aos sócios. Na prática contábil, isso reduz o patrimônio líquido, porque sai valor que antes estava retido no PL. O JCP, quando reconhecido, reduz lucros acumulados ou reservas de lucros e gera obrigação a pagar; quando é pago, apenas se liquida essa obrigação, sem novo impacto no PL. O reconhecimento é o ponto que mexe no PL, não o pagamento em si. No caso da questão, o JCP reconhecido e pago foi de R$ 30.000, então o efeito no PL é de -R$ 30.000. Os dividendos reconhecidos foram de R$ 50.000, com efeito de -R$ 50.000. Somando: -30.000 - 50.000 = -80.000. Por isso, a variação do patrimônio líquido em 2023 foi uma diminuição de R$ 80.000, que corresponde à alternativa E. Esse raciocínio está alinhado com a lógica da Lei 6.404/1976 e com a prática contábil prevista no CPC 26: distribuição de lucros reduz PL, enquanto capitalização de reservas não altera o total do patrimônio líquido.

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