Em relação à contabilização de valores como redutores da receita bruta, avalie se os itens a seguir são contabilizados como deduções da receita de venda: I. Abatimentos de preço. II. Descontos no preço de venda concedidos incondicionalmente. III. Descontos concedidos a clientes por pagamentos antecipados de duplicatas. Está correto o que se indica em
- A)I, somente.
Errada, porque abatimentos de preço e descontos incondicionais também são deduções da receita bruta, então não é só o item I.
- B)I e II, somente.
Certa, pois abatimentos de preço e descontos concedidos incondicionalmente reduzem a receita bruta, enquanto o desconto por antecipação não entra nessa conta.
- C)I e III, somente.
Errada, porque o item III não é dedução da receita de vendas; ele tem natureza condicionada ao pagamento antecipado.
- D)II e III, somente.
Errada, porque o item II também é dedução da receita bruta, e não apenas o III.
- E)I, II e III.
Errada, porque o item III não se classifica como redutor da receita bruta, mesmo parecendo um desconto comercial.
Gabarito: B
Na DRE, a receita bruta não vai para o jogo sozinha: ela costuma ser reduzida por alguns valores que representam diminuição efetiva da receita de vendas. Entre os mais clássicos estão os abatimentos sobre vendas e os descontos incondicionais concedidos, além dos impostos incidentes sobre a venda e das devoluções, conforme a lógica da Lei 6.404/1976 e da prática contábil aplicada no CPC 47. Abatimento de preço é aquele desconto dado por motivo ligado ao produto ou à operação, como defeito, avaria ou divergência, e entra como redutor da receita bruta. Já o desconto incondicional é aquele concedido no próprio ato da venda, sem depender de evento futuro. Se ele já nasce no preço, ele também reduz a receita bruta. Agora vem a pegadinha: desconto por pagamento antecipado de duplicatas não é desconto incondicional. Ele depende de uma condição futura, que é o cliente pagar antes do vencimento. Por isso, ele não é dedução da receita de venda; em regra, trata-se de despesa financeira ou ajuste relacionado ao recebimento. Então o gabarito B está correto porque apenas I e II são deduções da receita bruta. O item III parece parecido com desconto comercial, mas na contabilidade ele tem natureza condicionada, e isso muda tudo.