Em 2024, os sócios de uma sociedade empresária decidiram aumentar o seu capital social. Na data, os sócios possuíam os seguintes elementos patrimoniais, que estavam dispostos a transferir para a sociedade empresária: I. estoques. II. terrenos. III. títulos de crédito. Para fins de aumento de capital, pode ser integralizado o que consta em
- A)I, somente.
Errada, porque estoques podem ser integralizados, mas os demais itens também podem.
- B)I e II, somente.
Errada, porque terrenos também podem ser integralizados, não só estoques.
- C)I e III, somente.
Errada, porque títulos de crédito também podem ser integralizados, além de estoques.
- D)II e III, somente.
Errada, porque estoques também podem ser integralizados, não apenas terrenos e títulos de crédito.
- E)I, II e III.
Certa, pois estoques, terrenos e títulos de crédito são bens ou direitos com valor econômico e podem ser usados na integralização do capital.
Gabarito: E
Quando a sociedade aumenta o capital social, os sócios podem integralizar esse valor não apenas com dinheiro, mas também com bens e direitos que tenham valor econômico. A ideia é simples: se o bem pode ser avaliado em dinheiro, ele pode entrar na sociedade como forma de pagamento da subscrição do capital. Aqui, os três itens listados se encaixam nessa lógica. Estoques são bens; terrenos são bens imóveis; títulos de crédito representam direitos de crédito, isto é, um direito com conteúdo econômico. Em outras palavras, todos são elementos patrimoniais que podem ser transferidos para a sociedade e contabilizados na integralização. Esse entendimento está em linha com a prática contábil e societária: a integralização do capital pode ocorrer em dinheiro, bens ou direitos suscetíveis de avaliação em moeda. Por isso, a questão não quer saber se o item é circulante, não circulante ou direito a receber. O ponto central é a possibilidade de avaliação econômica. Assim, o gabarito é a alternativa E, porque I, II e III podem, sim, ser usados para integralizar aumento de capital, desde que haja a devida avaliação e formalização da transferência.