Em relação aos ativos contingentes, é correto afirmar que
- A)resultam de eventos futuros.
Errada: ativo contingente não resulta de eventos futuros, mas de evento passado cuja confirmação depende de fatos futuros incertos.
- B)surgem, normalmente, de evento planejado ou esperado.
Errada: ele não surge de evento planejado ou esperado, e sim de um evento passado que pode gerar benefício econômico potencial.
- C)devem ser reconhecidos no Balanço Patrimonial apenas quando a entrada de recursos é provável.
Errada: em regra, ativo contingente não é reconhecido no Balanço Patrimonial apenas por ser provável; a probabilidade sozinha não basta para reconhecimento.
- D)quando a entrada de recursos é provável, é reconhecida uma Receita Operacional na Demonstração do Resultado do Exercício.
Errada: quando a entrada de recursos se torna praticamente certa, reconhece-se um ativo e o efeito correspondente no resultado, mas a redação está imprecisa ao tratar isso como regra geral de receita operacional no DRE.
- E)são avaliados periodicamente para garantir que os desenvolvimentos sejam apropriadamente refletidos nas demonstrações contábeis.
Certa: o CPC 25 determina que ativos contingentes sejam avaliados periodicamente para que eventuais desenvolvimentos sejam refletidos de forma adequada nas demonstrações contábeis.
Gabarito: E
Ativo contingente é aquele possível ativo que surge de eventos passados, mas cuja existência só será confirmada por eventos futuros incertos que não estão totalmente sob controle da entidade. Em português de concurso: ele pode existir, mas ainda não dá para sair reconhecendo como ativo no balanço só porque “parece que vai dar certo”. A regra vem do CPC 25, alinhado à IAS 37: ativo contingente não é reconhecido nas demonstrações contábeis, salvo quando a realização do ganho se tornar praticamente certa, caso em que deixa de ser contingente e passa a ser reconhecido como ativo, com o efeito adequado no resultado conforme a natureza da receita. O ponto mais importante, e que a banca adora cobrar, é que a entidade deve avaliar os ativos contingentes periodicamente para ver se novos fatos mudaram a probabilidade de entrada de benefícios econômicos e se isso já deve aparecer nas demonstrações. Por isso a alternativa E está correta: o tratamento exige acompanhamento contínuo para refletir os desenvolvimentos apropriamente nas demonstrações contábeis.