De acordo com a Lei nº 6.404/1976 e modificações, ao fim de cada exercício social, as seguintes demonstrações deverão ser elaboradas pelas companhias, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)Balanço patrimonial.
Correta, pois o balanço patrimonial é demonstração obrigatória ao fim de cada exercício social pela Lei 6.404/1976.
- B)Demonstração dos fluxos de caixa.
Correta, pois a demonstração dos fluxos de caixa passou a ser exigida pela Lei das S.A. após as alterações legais.
- C)Demonstração do resultado do exercício.
Correta, pois a demonstração do resultado do exercício é uma das demonstrações obrigatórias anuais.
- D)Demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados.
Correta, pois a demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados integra o conjunto exigido pela lei, salvo quando substituída pela DMPL nos casos aplicáveis.
- E)Demonstração das origens e aplicações de recursos.
Errada, pois a demonstração das origens e aplicações de recursos foi substituída na sistemática legal pela demonstração dos fluxos de caixa e deixou de ser obrigatória.
Gabarito: E
Pela Lei 6.404/1976, com as alterações posteriores, ao fim de cada exercício social a companhia deve elaborar algumas demonstrações que viraram o “kit básico” das provas: balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício e demonstração dos fluxos de caixa. Em certos casos, também aparecem a demonstração do valor adicionado e a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, conforme a estrutura societária e a opção pela demonstração das mutações do patrimônio líquido. O ponto-chave da questão é perceber que a antiga Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR) saiu de cena com a reforma da Lei das S.A. Ela foi substituída, na prática, pela Demonstração dos Fluxos de Caixa, que passou a ser exigida nos termos do art. 176 da Lei 6.404/1976, com a redação dada pelas Leis 11.638/2007 e 11.941/2009. Ou seja, a banca está testando atualização legal: quem estudou o regime antigo pode cair na tentação de marcar a DOAR como se ainda fosse demonstração obrigatória anual. Mas hoje a lógica é outra: BP e DRE permanecem, a DFC entrou com força, e a DOAR ficou como peça histórica de contabilidade, não como demonstração obrigatória geral. Então o gabarito é a letra E porque a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos não integra mais o rol obrigatório das companhias ao fim de cada exercício social. Em prova da FGV, esse tipo de troca de nomenclatura e mudança legislativa é um clássico.