Entre os ativos imobilizados de uma entidade do setor público, assinale a opção que indica apenas bens móveis.
- A)Pontes e viadutos.
Errada, porque pontes e viadutos são bens imóveis, ligados ao solo, e não podem ser tratados como bens móveis.
- B)Equipamentos e aeroportos.
Errada, porque equipamentos são móveis, mas aeroportos são obras fixas e, portanto, bens imóveis.
- C)Materiais culturais e bens de informática.
Certa, porque materiais culturais e bens de informática são bens móveis no patrimônio público.
- D)Ferramentas e obras em andamento.
Errada, porque ferramentas são móveis, mas obras em andamento não são classificadas como apenas bens móveis.
- E)Máquinas e imóveis residenciais.
Errada, porque máquinas são bens móveis, mas imóveis residenciais são bens imóveis.
Gabarito: C
No setor público, o ativo imobilizado reúne bens corpóreos usados na atividade da entidade e que não são destinados à venda. Aqui, a chave da questão é separar bens móveis de bens imóveis: móveis podem ser deslocados sem perder sua essência, enquanto imóveis ficam vinculados ao solo ou à estrutura fixa. Essa distinção aparece na prática contábil e também dialoga com a lógica do Código Civil sobre bens móveis e imóveis, embora a classificação patrimonial do setor público siga as normas contábeis aplicáveis, como as NBC TSP e a estrutura do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. A banca mistura exemplos para testar se voce reconhece o que é deslocável e o que é fixo. Materiais culturais, como acervos e obras de coleção, e bens de informática, como computadores e periféricos, são bens móveis porque podem ser movimentados de um lugar para outro sem deixar de ser o que são. Isso faz da alternativa C a correta. Nas demais opções, a lógica cai no clássico erro de colocar bem imóvel ao lado de bem móvel para confundir. Pontes, viadutos, aeroportos e imóveis residenciais são estruturas fixas, ligadas ao solo, então não entram como apenas bens móveis. Ferramentas, sim, são móveis, mas a opção que as traz mistura com obras em andamento, que não são bens móveis concluídos e prontos para uso. Em resumo: se pode sair andando de lugar sem drama jurídico, tende a ser bem móvel. Se depende do terreno e da obra civil, já é outra história. Nesta questão, o par de exemplos da alternativa C é justamente o que permanece no grupo dos bens móveis.