Em janeiro de 2024, os sócios de uma sociedade empresária aumentaram o seu capital social, por meio da integralização de um terreno, no valor de R$50.000, e de estoques, no valor de R$80.000. Em fevereiro, o terreno e os estoques foram vendidos à vista a terceiros, por R$70.000 e R$110.000, respectivamente. Assinale a opção que indica o impacto das vendas no saldo da conta capital social da sociedade empresária, em fevereiro.
- A)Zero.
Certa, porque a venda dos bens integralizados afeta caixa e resultado, mas não altera a conta capital social.
- B)R$20.000.
Errada, porque esse valor não representa aumento de capital, e sim possível ganho na venda dos ativos.
- C)R$30.000.
Errada, porque o lucro na venda pode existir, mas não é lançado em capital social.
- D)R$50.000.
Errada, porque o capital social já foi aumentado na integralização, e a venda posterior não o modifica.
- E)R$180.000.
Errada, porque o valor da venda não se soma ao capital social; ele entra como receita/resultado e caixa.
Gabarito: A
Quando os sócios integralizam capital com um bem, como terreno ou estoque, a empresa reconhece esse bem no ativo e a contrapartida vai para o patrimônio líquido, na conta capital social. Ou seja, naquele momento o capital social aumenta pelo valor atribuído ao que foi entregue pelos sócios. Isso está alinhado com a lógica do CPC 00 e da estrutura do patrimônio líquido prevista na Lei 6.404/1976: aporte do sócio não é receita, é investimento no capital da empresa. Depois, quando a empresa vende esses bens para terceiros, a história muda de caixa e resultado, mas não mexe no capital social. A venda gera entrada de dinheiro e pode gerar lucro ou prejuízo na DRE, dependendo do valor de venda comparado ao valor contábil do bem. Mas a conta capital social não é afetada por operações normais de venda de ativos já integralizados. No caso, o terreno entrou por R$50.000 e saiu por R$70.000, e os estoques entraram por R$80.000 e saíram por R$110.000. Há lucro na alienação dos dois itens, mas esse efeito vai para o resultado, não para o capital social. O capital social continua exatamente o mesmo em fevereiro. Por isso, o impacto das vendas no saldo da conta capital social é zero. A banca quis ver se você separa bem aporte de sócio, que altera o PL, de venda posterior do ativo, que altera caixa e resultado.