Um segmento operacional (negócio) de uma empresa foi colocado à venda. O processo começou há um ano e meio, quando os ativos foram classificados como ativo não circulante mantido para venda, contudo, o processo ainda não acabou, pois a causa principal envolveu um fato fora do controle da entidade. Porém, a empresa continua comprometida com o seu plano de venda do negócio. Nesse caso, o CPC 31 estabelece que:
- A)devem-se remover os ativos da classificação de não circulante mantido para venda, pois o processo ultrapassou um ano a partir da data da classificação;
Errada, porque o CPC 31 admite exceção ao prazo de 12 meses quando o atraso decorre de fatos fora do controle da entidade e ela permanece comprometida com a venda.
- B)devem-se mensurar as despesas de venda pelo valor presente, e qualquer aumento no valor presente das despesas de venda que resulte da passagem do tempo deve ser apresentado nos resultados como despesa operacional;
Errada, porque a mensuração das despesas de venda não é feita por valor presente com reconhecimento de variação temporal como despesa operacional nesse caso.
- C)deve-se mensurar o ativo não circulante mantido para distribuição aos sócios pelo maior valor entre seu valor contábil e seu valor justo diminuído das despesas de distribuição;
Errada, porque isso trata de ativo não circulante mantido para distribuição aos sócios, tema distinto do ativo mantido para venda.
- D)pode-se estender o período de conclusão da venda para além de um ano e manter a classificação como ativo não circulante mantido para venda;
Certa, pois o CPC 31 permite manter a classificação além de um ano se o atraso resultar de circunstâncias fora do controle da entidade e houver compromisso contínuo com o plano de venda.
- E)deve-se depreciar o ativo não circulante classificado como mantido para venda.
Errada, porque ativo classificado como mantido para venda deixa de ser depreciado ou amortizado enquanto permanecer nessa condição.
Gabarito: D
O CPC 31 trata do ativo não circulante mantido para venda e exige, em regra, que a venda aconteça em até 12 meses após a classificação. A lógica é simples: se a empresa diz que vai vender, o ativo deixa de ser tratado como algo para uso contínuo e passa a ser preparado para saída rápida, sem depreciação/amortização e com mensuração pelo menor valor entre o valor contábil e o valor justo líquido das despesas de venda. Mas a norma também é pragmática: nem toda venda atrasa por culpa da empresa. Se o atraso acontece por fatos fora do controle da entidade e ela continua firme no plano de vender, o CPC 31 permite manter a classificação como mantido para venda mesmo depois de passado o prazo de um ano. Ou seja, o relógio não é um tirano absoluto quando o problema não foi da empresa. É exatamente isso que a alternativa D descreve. Como o processo já passou de um ano e meio, mas a causa principal do atraso foi um evento alheio ao controle da entidade, e ela segue comprometida com a alienação, a classificação pode ser preservada. Esse é o tratamento previsto no CPC 31 para situações excepcionais de atraso. Detalhe importante de prova: ativo mantido para venda não é para ficar depreciando como se nada tivesse acontecido. A ideia é refletir a realização por venda, não por uso. Então, quando a banca mistura prazo, continuidade do processo e atraso por circunstância externa, o caminho costuma ser lembrar da exceção do CPC 31, e não aplicar a regra seca do prazo de 12 meses sem olhar o contexto.