No balanço patrimonial de uma entidade, um ativo contingente
- A)é reconhecido no ativo circulante, uma vez que tem expectativa de realização no curto prazo.
Errada, porque ativo contingente não é classificado automaticamente no ativo circulante só por ter expectativa de curto prazo.
- B)é reconhecido no ativo realizável a longo prazo, uma vez que tem prazo de realização incerto.
Errada, porque a classificação em realizável a longo prazo não se aplica a ativo contingente apenas por prazo incerto.
- C)pode ser reconhecido no ativo circulante ou no ativo realizável a longo prazo, de acordo com o prazo esperado de realização.
Errada, porque a possibilidade de realização no curto ou no longo prazo não autoriza o reconhecimento de ativo contingente.
- D)não é reconhecido, uma vez que o seu valor não pode ser estimado com segurança.
Errada, porque a falta de estimativa segura não é o único motivo para não reconhecer; o ponto central é que, em regra, ativo contingente nem sequer entra no balanço.
- E)não é reconhecido, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado.
Certa, porque ativo contingente pode não se realizar nunca e, por isso, não deve ser reconhecido como ativo no balanço patrimonial.
Gabarito: E
Ativo contingente é uma espécie de “promessa com suspense”: a entidade só vai ter um benefício econômico se um evento futuro incerto acontecer. Por isso, a regra geral é não reconhecer esse valor no balanço patrimonial. A lógica é simples: se o ganho ainda depende de algo que pode nem ocorrer, a contabilidade não deve tratar isso como ativo já formado. O CPC 25, que trata de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, determina que ativo contingente não deve ser reconhecido nas demonstrações contábeis quando apenas possível ou provável. Só há reconhecimento quando o ingresso de benefícios econômicos se torna praticamente certo, e aí ele deixa de ser um “contingente” no sentido forte da palavra. Enquanto isso não ocorre, o tema fica fora do balanço, com eventual divulgação em notas explicativas, se cabível. É por isso que a alternativa E está correta: o ativo contingente pode nunca se realizar, então não atende ao conceito de ativo reconhecível. Em contabilidade, não basta torcer para dar certo; precisa haver grau suficiente de certeza e mensuração confiável. Sem isso, o princípio da prudência fala mais alto e impede o registro. Em prova, a FGV gosta de testar essa distinção entre “pode existir” e “pode ser reconhecido”. O primeiro passo é perguntar: já há controle e benefício econômico praticamente certo? Se a resposta for não, não há reconhecimento no balanço patrimonial.