De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, entre as finalidades da Estrutura Conceitual está a de auxiliar o desenvolvimento das normas internacionais de contabilidade para que tenham base em conceitos consistentes. Quando um pronunciamento possui requisitos que divergem de aspectos da Estrutura Conceitual, deve-se
- A)seguir os requisitos da Estrutura Conceitual, em detrimento ao Pronunciamento.
Errada, porque a Estrutura Conceitual não se sobrepõe ao pronunciamento específico quando houver conflito.
- B)escolher quais requisitos deseja seguir e explicar a escolha em notas explicativas.
Errada, pois não existe essa liberdade de escolher o critério mais conveniente e apenas explicar em notas.
- C)seguir os requisitos do Pronunciamento específico, em detrimento da Estrutura Conceitual.
Certa, porque o pronunciamento específico prevalece sobre a Estrutura Conceitual quando houver divergência.
- D)analisar as divergências com o auditor independente e definir o tratamento aplicável, de acordo com o objetivo da administração.
Errada, pois a decisão não depende de negociação com auditor nem de preferência da administração.
- E)apresentar, simultaneamente, uma demonstração contábil de acordo com os requisitos do Pronunciamento e outra de acordo com os requisitos da Estrutura Conceitual.
Errada, porque não se faz uma dupla demonstração para conciliar conflito entre norma específica e Estrutura Conceitual.
Gabarito: C
A Estrutura Conceitual do CPC 00 (R2) funciona como a base teórica da contabilidade. Ela ajuda a criar normas mais coerentes, define conceitos, objetivos e características da informação contábil, mas não substitui uma norma específica já editada. Na prática, pense assim: a Estrutura Conceitual é o mapa; o pronunciamento específico é a regra da estrada. Se houver conflito entre os dois, quem manda na condução do caso concreto é a norma específica, porque ela foi feita para tratar daquela situação com mais precisão. É exatamente por isso que o gabarito é a letra C. O próprio CPC 00 (R2) deixa claro que, quando uma norma ou pronunciamento entra em divergência com a Estrutura Conceitual, a entidade deve seguir a exigência do pronunciamento específico. A Estrutura Conceitual orienta, fundamenta e organiza, mas não revoga nem supera uma regra específica. Em prova, a FGV adora inverter essa lógica para ver se você cai no charme da teoria. Então guarde a ideia-chave: conceito geral ajuda, mas norma específica prevalece no caso concreto.