O conceito de controle está relacionado ao investidor controlar a investida quando está exposto a, ou tem direitos sobre, retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida e tem a capacidade de afetar esses retornos por meio de seu poder sobre a investida. Um exemplo de direito que pode dar poder ao investidor é ter:
- A)as operações entre o investidor e a investida;
Errada, porque realizar operações entre investidor e investida indica relação comercial, mas não necessariamente poder para dirigir atividades relevantes.
- B)o direito de nomear membros do pessoal-chave da alta administração da investida;
Certa, porque o direito de nomear membros da alta administração pode conferir poder ao investidor sobre as decisões que afetam os retornos da investida.
- C)a escolha de intercâmbio de gerentes;
Errada, porque a escolha ou troca de gerentes, sem um direito formal de direcionamento das atividades relevantes, não caracteriza necessariamente controle.
- D)o fornecimento de informação técnica;
Errada, porque fornecer informação técnica pode influenciar, mas influência técnica não é, por si só, poder de controle.
- E)o direito de participação nos processos de elaboração de memorandos.
Errada, porque participar da elaboração de memorandos é uma forma de colaboração ou consulta, insuficiente para demonstrar poder sobre a investida.
Gabarito: B
Em investimentos, controle não depende só de ter dinheiro aplicado ou participação societária. Pelo CPC 36 (R3), inspirado no IFRS 10, há controle quando o investidor tem poder sobre a investida, está exposto a retornos variáveis e consegue usar esse poder para influenciar esses retornos. Em outras palavras: não basta “torcer pelo sucesso”; é preciso conseguir mandar no jogo em alguma medida. Esse poder normalmente vem de direitos que permitem dirigir as atividades relevantes da investida. E aqui entra o ponto clássico da questão: o direito de nomear membros do pessoal-chave da alta administração pode dar poder ao investidor, porque a administração executa as decisões que afetam diretamente os retornos. Por isso, a alternativa B está correta. Nomear a alta administração é um direito com potencial de influenciar as decisões operacionais e estratégicas da investida, o que se encaixa perfeitamente na ideia de poder sobre atividades relevantes. A FGV gosta desse detalhe: não pergunta quem manda no papel, mas quem consegue afetar de fato os retornos. As demais alternativas trazem exemplos de relacionamento, influência econômica ou cooperação, mas não necessariamente poder de controle. O foco, aqui, é verificar se o direito permite direcionar as atividades relevantes da investida, e não apenas participar, fornecer suporte ou interagir com ela.