Em relação à elaboração e à divulgação das demonstrações contábeis em bancos, estão corretas as afirmações a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)A instituição deve observar que ativos e passivos, receitas e despesas devem ser reconhecidos segundo o regime de caixa na elaboração das demonstrações contábeis.
Errada, porque ativos, passivos, receitas e despesas devem ser reconhecidos pelo regime de competência, e não pelo regime de caixa.
- B)A instituição deve apresentar separadamente cada classe relevante de itens similares, evidenciando de forma segregada os itens de natureza ou função diferente, exceto se não forem relevantes.
Certa, pois itens relevantes devem ser apresentados separadamente e elementos de natureza ou função diferente devem ser segregados.
- C)A instituição deve pressupor a continuidade das suas atividades no futuro previsível, a menos que a administração tenha intenção de liquidar a instituição ou cessar seus negócios, ou não possua alternativa realista senão a sua descontinuação.
Certa, pois a instituição deve adotar a premissa da continuidade, salvo hipótese de liquidação ou descontinuidade sem alternativa realista.
- D)A instituição deve divulgar informações comparativas em relação a período anterior para todos os valores apresentados nas demonstrações financeiras do período corrente, assim como para as informações narrativas e descritivas que vierem a ser apresentadas, se for relevante para a compreensão do conjunto das demonstrações.
Certa, porque devem ser divulgadas informações comparativas do período anterior para valores e, quando relevante, para informações narrativas e descritivas.
- E)A instituição deve manter consistência na apresentação e classificação dos diversos itens nas demonstrações financeiras de um período para outro, exceto se houver determinação distinta em norma emanada do Conselho Monetário Nacional ou do Banco Central do Brasil, ou se uma mudança na apresentação ou classificação representar informação confiável e mais relevante para o usuário.
Certa, pois a consistência na apresentação e classificação deve ser mantida, salvo norma específica ou melhoria de confiabilidade e relevância.
Gabarito: A
Em demonstrações contábeis de bancos, a regra geral continua sendo o regime de competência, não o de caixa. Isso significa que ativos, passivos, receitas e despesas devem ser reconhecidos quando surgem os fatos geradores, e não apenas quando entra ou sai dinheiro do caixa. Em outras palavras: o banco não pode esperar o dinheiro “cair na conta” para só então registrar a operação, porque a contabilidade não funciona como extrato bancário do dia. Além disso, as demonstrações precisam ser úteis, comparáveis e claras. Por isso, a instituição deve apresentar separadamente itens relevantes de natureza ou função diferente, divulgar informações comparativas e manter consistência na classificação e na apresentação, salvo mudança permitida por norma ou quando a alteração trouxer informação mais confiável e relevante. A continuidade também é uma premissa básica: presume-se que a instituição continuará operando no futuro previsível, a menos que haja intenção de liquidar, cessar atividades ou inexistência de alternativa realista. Essa lógica aparece nas normas contábeis aplicáveis às instituições financeiras e é compatível com o arcabouço do CMN/BCB. Assim, o item A está errado porque troca o regime de competência pelo regime de caixa. Esse é o deslize clássico da banca: transformar contabilidade em fluxo de caixa disfarçado.