Uma empresa do setor de varejo (supermercado) possui um programa de fidelidade com diversos benefícios, contudo, os clientes precisam pagar uma anuidade de associado para fazerem jus aos benefícios. Nesse contexto, um cliente pagou, à vista, uma anuidade de R$ 24,00, comprou um aspirador de pó por R$ 200,00 e a garantia estendida por R$ 20,00 e quatro pneus novos, à vista, por R$ 2.440,00. A compra dos pneus inclui instalação por um técnico do supermercado e, ainda, serviços de alinhamento e balanceamento pelos três anos seguintes. Considerando-se somente as informações apresentadas, a empresa deve:
- A)reconhecer a anuidade como um recebível, pois há um direito incondicional do cliente perante a empresa;
Errada, porque a anuidade de associado não é automaticamente um recebível; o direito ao valor depende da prestação futura dos benefícios do programa de fidelidade, e a receita/recebível deve ser reconhecido conforme a obrigação contratual.
- B)alocar o preço da venda dos pneus a cada obrigação (instalação, alinhamento e balanceamento) e pelo valor que reflita o valor da contraprestação;
Certa, porque os pneus vêm acompanhados de obrigações de performance distintas, como instalação, alinhamento e balanceamento, e o preço deve ser alocado entre essas promessas com base em valores que reflitam a contraprestação de cada uma.
- C)contabilizar a garantia estendida como obrigação de performance em conjunto com o aspirador de pó;
Errada, porque a garantia estendida não se mistura com a venda do aspirador de pó como uma única obrigação, já que ela representa um serviço futuro separado e deve ser tratada de forma autônoma.
- D)aplicar o ajuste a valor presente dos fluxos de caixa esperados aos pneus e à anuidade;
Errada, porque não há indicação de que os fluxos de caixa desses itens devam ser ajustados a valor presente com base nas informações dadas; o ponto central é a alocação do preço da transação entre obrigações de performance.
- E)reconhecer o conjunto de vendas (anuidade, aspirador de pó, garantia e pneus) como receita das mercadorias vendidas.
Errada, porque não se pode reconhecer tudo de uma vez como receita de mercadorias vendidas, já que há serviços e obrigações futuras que precisam ser reconhecidos ao longo do tempo, conforme forem sendo შესრულadas.
Gabarito: B
Aqui a ideia central é simples: nem tudo que o cliente paga entra em uma única caixinha de receita. Pelo CPC 47 (IFRS 15), a empresa deve identificar o contrato, separar as obrigações de performance e distribuir o preço da transação entre elas com base nos preços de venda individuais observáveis ou estimados. Em outras palavras: se houve entrega de bens e também serviços futuros, cada pedaço do acordo precisa ser tratado de forma própria. No caso, a venda dos pneus não foi só "vendeu e pronto": ela inclui instalação imediata, além de alinhamento e balanceamento ao longo dos três anos seguintes. Isso caracteriza obrigações de performance distintas, que exigem alocação do preço de forma proporcional ao valor de cada promessa feita ao cliente. Não se joga tudo numa receita única no momento da compra, porque parte do que foi vendido ainda será prestado depois. Por isso o gabarito está na letra B: a empresa deve alocar o preço da venda dos pneus a cada obrigação de desempenho, usando um valor que reflita a contraprestação esperada para cada uma. Esse é exatamente o raciocínio do CPC 47, especialmente nas regras sobre identificação de obrigações de performance e distribuição do preço da transação. Já a anuidade de fidelidade, a garantia estendida e o aspirador exigem leitura separada, sem misturar tudo como se fosse um pacote único. Em prova da FGV, quando aparecer contrato com vários itens e serviços futuros, pense logo: "separa, mede e distribui". A contabilidade adora essa divisão de tarefas.