Em uma combinação de negócios, uma das entidades envolvidas deve ser identificada como o adquirente. O adquirente deve identificar a data de aquisição. A data de aquisição corresponde à data em que
- A)a negociação é concluída.
Errada, porque a negociação concluída não define, por si só, o momento contábil da aquisição se o controle ainda não tiver sido transferido.
- B)o controle da adquirida é obtido.
Certa, pois a data de aquisição é exatamente a data em que o adquirente obtém o controle da adquirida, conforme o CPC 15 (R1) e a IFRS 3.
- C)o montante envolvido na combinação é transferido.
Errada, porque a transferência do montante pago pode ocorrer antes ou depois do controle, e pagamento não é o critério contábil principal.
- D)a transferência dos ativos e dos passivos da adquirida é realizada.
Errada, porque a mera transferência de ativos e passivos não é o marco definido pela norma; o foco é a obtenção do controle.
- E)o contrato relacionado à combinação é celebrado pelas partes envolvidas.
Errada, porque a assinatura do contrato pode ocorrer em uma data diferente da efetiva obtenção de controle.
Gabarito: B
Em combinação de negócios, a ideia central é descobrir quem passou a mandar na operação. A contabilidade chama esse momento de data de aquisição, que é o instante em que o adquirente obtém o controle da adquirida. Não é, portanto, a data do contrato, nem a data em que o dinheiro vai, nem quando alguém assina papéis bonitos e segue o baile. Esse ponto é muito importante porque a partir da data de aquisição o adquirente passa a reconhecer e mensurar os ativos identificáveis adquiridos, os passivos assumidos e eventual ágio por expectativa de rentabilidade futura. A lógica vem do CPC 15 (R1) e da IFRS 3, que tratam o controle como o marco decisivo da combinação de negócios. Por isso o gabarito é a letra B. A data de aquisição corresponde à data em que o controle da adquirida é obtido, e controle aqui significa poder de dirigir as atividades relevantes da investida e obter benefícios de sua atuação. Em resumo: não basta negociar, prometer ou transferir recursos; o que importa é o momento em que a rédea passa para a mão do adquirente.