No patrimônio líquido de uma entidade, os valores recebidos que não transitam e não irão transitar pelo resultado como receita, uma vez que derivam de transações de capital com os sócios, são contabilizados na(o)
- A)reserva legal.
Errada, porque reserva legal é formada pela destinação do lucro líquido, e não por valores recebidos em transações de capital com sócios.
- B)reserva de capital.
Certa, porque valores recebidos que não transitam pelo resultado e decorrem de transações de capital são registrados como reserva de capital.
- C)reserva de lucros.
Errada, porque reserva de lucros também nasce da destinação do lucro apurado na DRE, não de aportes dos sócios.
- D)reserva para contingências.
Errada, porque reserva para contingências é uma destinação do lucro para cobrir possíveis perdas futuras, sem relação com valores recebidos de capital.
- E)ajuste de avaliação patrimonial.
Errada, porque ajuste de avaliação patrimonial registra certas variações de ativos e passivos a valor justo, e não aportes de sócios.
Gabarito: B
Quando a entidade recebe valores que entram no patrimônio líquido, mas não passam pela DRE como receita, o sinal é claro: isso vem de transação com os sócios, isto é, operação de capital. Nesses casos, o valor não nasceu da atividade da empresa, nem de venda, serviço ou ganho operacional. Ele entra direto no PL com natureza de aporte de capital, e não como receita do resultado. É exatamente aí que aparecem as reservas de capital. Pela lógica da Lei 6.404/1976, elas servem para registrar valores recebidos pela companhia sem trânsito pelo resultado, como o ágio na emissão de ações, prêmio na emissão de debêntures e outros valores de natureza semelhante. A ideia é simples: se não é receita, não vai para a DRE; se veio de relação com sócios em operação de capital, vai para reserva de capital. Por isso o gabarito é a letra B. A banca quer que você reconheça a diferença básica entre resultado e patrimônio líquido: receita aumenta o resultado e depois pode virar lucro; já aporte de capital entra direto no PL. Em prova, essa distinção costuma cair com linguagem bem parecida para confundir quem decora nomes sem entender a origem do valor. Resumo de prova: transação com sócios, sem passar pelo resultado, é reserva de capital. O resto das reservas tem outra função e outra origem, então não caem nessa descrição.