A Demonstração do Valor Adicionado proporciona aos usuários das demonstrações contábeis informações relativas à riqueza criada pela entidade em determinado período e a forma como tais riquezas foram distribuídas. Nessa demonstração, são exemplos de remuneração de capitais de terceiros:
- A)despesas de juros e de aluguel.
Certa: juros e aluguel representam remuneração de recursos obtidos de terceiros, exatamente o grupo classificado na DVA como capitais de terceiros.
- B)distribuição de dividendos e reconhecimento de juros sobre capital próprio.
Errada: dividendos e juros sobre capital próprio remuneram os sócios, portanto são distribuição ao capital próprio, não a terceiros.
- C)despesas de depreciação de ativo imobilizado e originadas em capital intelectual.
Errada: depreciação e origem em capital intelectual dizem respeito à apropriação de custos/ativos, e não à remuneração de financiadores externos.
- D)despesa de salários de empregados e baixa de ativo imobilizado vendido.
Errada: salários são remuneração de empregados e a baixa de imobilizado vendido é resultado patrimonial, não remuneração de capitais de terceiros.
- E)despesas de honorários de empregados terceirizados e de amortização de direitos autorais.
Errada: honorários de empregados terceirizados e amortização de direitos autorais não são a classificação típica de capitais de terceiros na DVA.
Gabarito: A
A DVA, prevista no art. 188 da Lei 6.404/1976 e detalhada pelo CPC 09, mostra de onde veio a riqueza da empresa e como ela foi repartida entre os diversos participantes: empregados, governo, financiadores e acionistas. Pense nela como o “mapa do bolo” da riqueza gerada no período. Quando a questão fala em remuneração de capitais de terceiros, ela está pensando no que a empresa paga a quem lhe emprestou recursos ou cedeu o uso de bens e direitos. Aqui entram, por exemplo, juros, aluguéis e encargos semelhantes. É a lógica do dinheiro “de fora” da empresa sendo remunerado. Por isso, a alternativa A está correta: despesas de juros e de aluguel são exemplos clássicos de remuneração de capitais de terceiros na DVA. Juros remuneram o capital tomado de terceiros; aluguel remunera o uso de um bem pertencente a outra pessoa, também caracterizando custo de terceiros na distribuição da riqueza. Já dividendos e juros sobre capital próprio não entram nessa faixa, porque remuneram os sócios, isto é, capital próprio. A FGV adora essa troca de etiquetas: se parece pagamento financeiro, nem sempre é capital de terceiros. Na DVA, o destino da riqueza importa mais do que o nome bonitinho da despesa.