Assinale a opção que indica um passivo contabilizado no balanço patrimonial de uma entidade.
- A)Passivo contingente.
Errada: passivo contingente, em regra, não é reconhecido no balanço patrimonial; apenas pode ser divulgado em notas explicativas, salvo exceções específicas.
- B)Despesas antecipadas.
Errada: despesas antecipadas são ativo, pois representam benefícios econômicos a serem consumidos no futuro.
- C)Receitas recebidas antecipadamente.
Certa: receitas recebidas antecipadamente geram obrigação de entregar bem ou prestar serviço, logo são passivo no balanço.
- D)Perdas estimadas com desvalorização do estoque.
Errada: perdas estimadas com desvalorização do estoque são conta redutora do ativo estoques, não passivo.
- E)Perdas estimadas com crédito de liquidação duvidosa.
Errada: perdas estimadas com crédito de liquidação duvidosa também são conta redutora do ativo contas a receber, e não passivo.
Gabarito: C
No balanço patrimonial, passivo é obrigação presente da entidade, derivada de evento passado, cuja liquidação deve resultar em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos. Em prova, a banca costuma misturar contas que parecem “dívida”, mas não são passivo de verdade, e aí mora a armadilha. Pela estrutura conceitual e pela Lei 6.404/1976, o passivo inclui obrigações a pagar, provisões e também valores recebidos antes da entrega do bem ou serviço, desde que a entidade ainda tenha a obrigação de cumprir a contrapartida. É exatamente por isso que a alternativa C está correta: receitas recebidas antecipadamente representam um recebimento já ocorrido, mas a receita ainda não foi realizada, porque a empresa continua devendo o produto ou serviço ao cliente. Enquanto essa obrigação não for cumprida, o valor fica registrado no passivo, como receita diferida/adiantamento de clientes, dependendo da terminologia usada. As demais opções não são passivos. Algumas são contas redutoras do ativo, outras são ativos propriamente ditos, e uma nem sequer entra como passivo reconhecido no balanço. Se você lembrar da ideia central - passivo é obrigação presente -, a questão fica bem mais tranquila.