Uma empresa S/A apresentou seguintes informações no parágrafo de opinião do auditor: o passivo circulante da Companhia excedeu o total do ativo circulante, apresenta prejuízo no exercício, a margem bruta é negativa, há prejuízos acumulados e passivo a descoberto. Além disso, a empresa depende da obtenção de capital para cumprir com os compromissos. Considerando as informações apresentadas e conforme os preceitos do CPC 26- Apresentação das Demonstrações Contábeis, esse relato indica que:
- A)a utilização do regime de caixa deve ser a base de mensuração, dada a existência de incerteza relevante;
Errada, porque a existência de incerteza relevante não altera a base de mensuração para regime de caixa; isso é coisa de competência e de premissa de continuidade, não de caixa.
- B)a entidade nas deve apresentar separadamente demonstrações contábeis cada classe material de itens semelhantes;
Errada, pois o CPC 26 trata de apresentação e classificação das demonstrações, mas a frase não tem relação com o quadro de crise financeira descrito no enunciado.
- C)a base de mensuração das demonstrações contábeis deve ser a custo histórico, dada a existência de incerteza relevante;
Errada, porque o custo histórico não é escolhido por causa de incerteza relevante; a questão fala de continuidade operacional, não de base de mensuração.
- D)as demonstrações contábeis fornecem informações sob o ponto de vista de um grupo específico de investidores e credores;
Errada, pois as demonstrações contábeis não são feitas sob o ponto de vista de um grupo específico de investidores e credores, e sim para usuários em geral.
- E)a existência de incerteza relevante pode levantar dúvidas significativas quanto à premissa de continuidade operacional.
Certa, porque os sinais descritos podem levantar dúvidas significativas quanto à premissa de continuidade operacional, exatamente como prevê o CPC 26.
Gabarito: E
O CPC 26 trata da apresentação das demonstrações contábeis e deixa claro que a administracao deve avaliar se a entidade tem capacidade de continuar operando no futuro previsível. Quando aparecem sinais fortes de dificuldade, como passivo circulante maior que ativo circulante, prejuízos recorrentes, prejuízos acumulados, passivo a descoberto e dependência de novo capital para honrar compromissos, o alerta acende: isso pode gerar dúvida relevante sobre a continuidade operacional. Na prática, isso não significa que a empresa vai encerrar as atividades automaticamente. Significa apenas que existe uma incerteza importante e que a administração deve avaliar se a premissa da continuidade ainda é apropriada. Se ela não for adequada, as demonstrações precisam refletir outra base de elaboração, com divulgação suficiente dos fatos e das incertezas. O CPC 26 exige essa atenção logo nas primeiras linhas do raciocínio contábil, porque sem continuidade a fotografia das demonstrações muda bastante. Por isso, o gabarito é a letra E. O texto do enunciado descreve exatamente um cenário que pode levantar dúvidas significativas quanto à premissa de continuidade operacional. Em linguagem de prova: quando a empresa depende de capital novo para cumprir compromissos e apresenta uma sequência de indicadores ruins, o CPC 26 manda ligar o farol amarelo da continuidade. Em resumo: não é tema de regime de caixa, nem de custo histórico, nem de forma de apresentação por classe de itens. O ponto central é a avaliação da continuidade da entidade, que é um dos pilares do CPC 26 e também alinhado à estrutura conceitual das demonstrações contábeis.