A preparação da minuta das demonstrações contábeis da empresa XYZ, sociedade anônima de capital aberto, para o período contábil encerrado em 31 de dezembro de 20X3, foi concluída pela administração em 15 de março de 20X4. Em 20 de março de 20X4, a administração da empresa autorizou sua apresentação ao conselho de administração e ao conselho fiscal. Os acionistas aprovaram as demonstrações contábeis na assembleia geral, realizada em 10 de abril de 20X4. As demonstrações contábeis aprovadas foram arquivadas pela empresa no órgão regulador em 20 de abril de 20X4. Considerando as informações apresentadas, a data em que as demonstrações contábeis foram autorizadas para emissão é:
- A)31 de dezembro de 20X3;
Errada, porque 31 de dezembro de 20X3 é a data de encerramento do período, não a data de autorização para emissão.
- B)15 de março de 20X4;
Errada, porque 15 de março de 20X4 foi só a conclusão da minuta pela administração, sem a autorização formal para emissão.
- C)20 de março de 20X4;
Certa, porque em 20 de março de 20X4 a administração autorizou a apresentação das demonstrações aos órgãos internos competentes, caracterizando a autorização para emissão.
- D)10 de abril de 20X4;
Errada, porque 10 de abril de 20X4 é a data da assembleia geral de aprovação dos acionistas, que ocorre depois da autorização para emissão.
- E)20 de abril de 20X4.
Errada, porque 20 de abril de 20X4 foi apenas o arquivamento no órgão regulador, etapa posterior à autorização para emissão.
Gabarito: C
A data de autorização para emissão das demonstrações contábeis é aquela em que a administração conclui que elas podem ser divulgadas formalmente, e não a data da elaboração da minuta, nem a da aprovação dos acionistas. Pela lógica do CPC 24 (equivalente ao IAS 10), o foco está no momento em que a administração dá o aval para a emissão das demonstrações. Aqui, a minuta ficou pronta em 15 de março, mas só em 20 de março de 20X4 a administração autorizou sua apresentação ao conselho de administração e ao conselho fiscal. É esse o marco relevante. A assembleia de 10 de abril e o arquivamento de 20 de abril são eventos posteriores, importantes para a vida societária, mas não mudam a data de autorização para emissão.