De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1)- Apresentação das Demonstrações Contábeis, a entidade deve divulgar algumas informações que não tenham sido divulgadas em outro local entre as informações publicadas com as demonstrações contábeis. Avalie se tais informações incluem: I. o domicílio e a forma jurídica da entidade, o seu país de registro e o endereço da sede registrada ou o local principal dos negócios. II. a descrição da natureza das operações da entidade e das suas principais atividades. III. o nome da entidade controladora e a entidade controladora do grupo em última instância. Está correto o que se afirma em
- A)I, somente.
Errada, porque o CPC 26 (R1) não se limita ao domicílio e à forma jurídica, também exige outras informações de identificação e contexto.
- B)I e II, somente.
Errada, porque os itens I e II estão corretos, mas a norma também inclui a identificação da controladora e da controladora final.
- C)I e III, somente.
Errada, porque o item II também é exigido pelo CPC 26 (R1), então não dá para excluir essa informação.
- D)II e III, somente.
Errada, porque o item I também faz parte das divulgações requeridas, junto com as demais informações listadas.
- E)I, II e III.
Certa, porque o CPC 26 (R1) inclui os itens I, II e III entre as informações a serem divulgadas quando não apresentadas em outro local.
Gabarito: E
O CPC 26 (R1) trata da apresentação das demonstrações contábeis e, logo no início, exige algumas informações gerais da entidade, quando elas não tiverem sido divulgadas em outro lugar nas demonstrações ou em notas explicativas. A ideia é simples: antes de olhar números, o usuário precisa saber quem está falando com ele. Entre essas informações estão exatamente: o domicílio e a forma jurídica da entidade, o país de registro e o endereço da sede registrada ou o local principal dos negócios. Também entram a descrição da natureza das operações e das principais atividades, porque isso ajuda a entender o que a entidade faz no mundo real, e não só no balanço. Além disso, o pronunciamento pede a identificação da controladora e da controladora final do grupo, quando houver. Isso é importante para dar contexto de grupo econômico e evitar que a demonstração pareça uma ilha, quando na verdade faz parte de uma estrutura maior. Por isso, o gabarito é a alternativa E. Os itens I, II e III estão de acordo com as informações mínimas de identificação e contexto previstas no CPC 26 (R1), especialmente no conjunto de divulgações iniciais das demonstrações contábeis.