Uma entidade emitiu debêntures no valor de R$ 100.000. No processo, a entidade incorreu nos seguintes gastos, exclusivamente vinculados ao lançamento destas debêntures: •Custos de registro: R$ 7.000 •Custos internos administrativos: R$ 6.000 •Custos relativos à elaboração de prospectos e relatórios: R$ 5.000 •Remuneração de serviços profissionais de consultores: R$ 10.000 De acordo com a NBC TG 08 – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários, assinale a opção que indica a mensuração e apresentação das debêntures no balanço patrimonial da entidade, na data do registro inicial da captação.
- A)R$ 72.000 no passivo.
Errada, porque desconsidera parte dos custos de transação que devem reduzir o passivo na emissão inicial.
- B)R$ 78.000 no passivo.
Certa, pois desconta apenas os custos diretamente atribuíveis à emissão, chegando ao valor líquido de R$ 78.000 no passivo.
- C)R$ 85.000 no passivo.
Errada, porque o valor não é reduzido só parcialmente dessa forma; a norma exige abatimento dos custos de transação diretamente vinculados.
- D)R$ 100.000 no passivo e R$ 22.000 no ativo.
Errada, porque não se reconhece o passivo pelo valor bruto de R$ 100.000 com um ativo separado de custos de emissão.
- E)R$ 100.000 no passivo e R$ 28.000 no ativo.
Errada, porque os custos de transação não são registrados como ativo nesse caso, e o total indicado não corresponde ao tratamento correto.
Gabarito: B
Quando a entidade emite debêntures, o valor captado no caixa não é, necessariamente, o valor que vai aparecer no passivo. Pela NBC TG 08, os custos de transação diretamente atribuíveis à emissão reduzem o valor inicial do passivo, porque fazem parte do custo da captação. Em outras palavras: o título nasce no balanço já “líquido” desses gastos. Os custos internos administrativos, por outro lado, não entram nessa conta, porque não são diretamente incrementais da operação. No caso, os custos que entram como transação são: registro (R$ 7.000), prospectos e relatórios (R$ 5.000) e consultores (R$ 10.000). Soma: R$ 22.000. Já os custos internos administrativos de R$ 6.000 ficam de fora. Logo, o passivo inicial será de R$ 100.000 menos R$ 22.000, isto é, R$ 78.000. É exatamente por isso que o gabarito é a letra B. A lógica da norma é bem objetiva: custo diretamente ligado à emissão, abate do passivo; custo interno geral, não entra. Se você lembrar disso, a questão deixa de ser armadilha e vira conta de subtração. Base normativa: NBC TG 08 - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários, em linha com a ideia de custo de transação diretamente atribuível.