Na constituição de uma empresa, foi definido que o capital autorizado seria de R$800.000. Deste, foram subscritos R$650.000. Em 31/12/X0, o capital a integralizar era de R$80.000. Assinale a opção que indica o capital social realizado da empresa em 31/12/X0:
- A)R$150.000
Errada, porque R$150.000 não corresponde nem ao capital realizado nem à diferença relevante do enunciado.
- B)R$570.000
Certa, pois capital realizado = capital subscrito - capital a integralizar = R$650.000 - R$80.000 = R$570.000.
- C)R$650.000
Errada, porque R$650.000 é o capital subscrito, e não o capital já realizado.
- D)R$720.000
Errada, porque R$720.000 não decorre de nenhuma conta indicada no problema.
- E)R$800.000
Errada, porque R$800.000 é o capital autorizado, ou seja, o limite permitido, não o efetivamente realizado.
Gabarito: B
Aqui a ideia é separar três conceitos que a prova adora misturar: capital autorizado, capital subscrito e capital integralizado. O capital autorizado é o teto que a empresa pode captar, se o estatuto permitir novas emissões. O capital subscrito é o que os sócios assumiram compromisso de aportar. Já o capital a integralizar é a parte ainda não entregue ao caixa da empresa. Na prática, o capital social realizado é o capital que já foi efetivamente integralizado, isto é, o que já entrou de fato na sociedade. Por isso, você pega o valor subscrito e subtrai o que ainda falta integralizar. Se foram subscritos R$650.000 e, em 31/12/X0, ainda havia R$80.000 a integralizar, então o realizado é R$570.000. Isso está alinhado com a lógica da Lei 6.404/1976, que trata capital subscrito e a integralizar como valores distintos no patrimônio líquido. Em prova, a conta é quase sempre essa: subscrição menos pendência de integralização. Parece simples, mas a banca gosta de colocar um número maior de capital autorizado para ver se você escorrega no tapete. Portanto, o gabarito B está correto porque o capital social realizado em 31/12/X0 é R$570.000.