De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1)- Apresentação das Demonstrações Contábeis, no processo de aplicação das políticas contábeis de uma entidade, a administração exerce diversos julgamentos, além dos que envolvem estimativas que podem afetar significativamente os montantes reconhecidos em suas demonstrações contábeis. A entidade deve divulgar, nas notas explicativas, informação acerca dos pressupostos relativos ao futuro e outras fontes principais de incerteza nas estimativas ao término do período de reporte que possuam risco significativo de provocar ajuste material nos valores contábeis de ativos e passivos ao longo do exercício social seguinte. A respeito desses ativos e passivos, segundo o pronunciamento, as notas explicativas devem incluir detalhes elucidativos acerca
- A)da sua natureza e da sua função.
Errada, porque o CPC 26 (R1) não pede a função do item, e sim a natureza e o valor contábil ao fim do período.
- B)da sua função e das expectativas iniciais em relação a ele.
Errada, porque a norma não fala em expectativas iniciais em relação ao ativo ou passivo, mas em sua natureza e valor contábil na data de reporte.
- C)do seu valor contábil no início e ao término do período de reporte.
Errada, porque o pronunciamento não exige divulgação do valor contábil no início e no fim do período, e sim focada no encerramento do período de reporte.
- D)da sua natureza e do seu valor contábil ao término do período de reporte.
Certa, pois o CPC 26 (R1) determina a divulgação da natureza e do valor contábil ao término do período de reporte dos itens sujeitos a incerteza de estimativa.
- E)do seu valor contábil no início do período de reporte e das expectativas iniciais em relação a ele.
Errada, porque o valor contábil inicial e as expectativas iniciais não são os elementos exigidos para essa divulgação específica.
Gabarito: D
O CPC 26 (R1) trata de apresentação das demonstrações contábeis e, nas notas explicativas, exige transparência quando as estimativas da administração podem mexer de forma relevante nos números futuros. A ideia é simples: se existe uma incerteza capaz de provocar ajuste material no próximo exercício, a entidade precisa contar isso ao usuário, para que a demonstração não pareça uma foto muito mais certeira do que realmente é. Nesses casos, o pronunciamento pede divulgação sobre a natureza do ativo ou passivo envolvido e sobre o seu valor contábil ao término do período de reporte. Isso ajuda o leitor a entender onde está a incerteza e qual é o tamanho dela na data-base. Em outras palavras: não basta dizer que há risco, é preciso mostrar o que é o item e quanto ele vale no balanço. A lógica do CPC 26 (R1) é dar informação útil para decisão. Se a estimativa pode gerar ajuste relevante no ano seguinte, o usuário precisa enxergar qual ativo ou passivo está sob lupa e qual é sua posição contábil no fechamento. É justamente essa a combinação cobrada na alternativa D. Por isso o gabarito está correto: as notas explicativas devem incluir detalhes elucidativos acerca da natureza e do valor contábil ao término do período de reporte. A banca está cobrando a literalidade do pronunciamento, com aquela elegância clássica de concurso: trocar uma palavra aqui e outra ali já derruba muita gente.