Uma sociedade empresária elabora suas demonstrações contábeis de acordo com o Regime de Competência. Em 2022, havia cinquenta empregados, sendo que todos trabalharam o ano todo. Ainda, não houve variação no salário mensal. Nessa sociedade empresária, o décimo terceiro salário, integral e no valor de R$ 480.000, foi pago aos empregados em parcela única no dia 30 de novembro. Assinale a opção que indica a contabilização da despesa com o décimo terceiro salário, sem considerar a incidência de encargos.
- A)R$ 480.000 em 30 de novembro.
Errada, porque o pagamento em 30 de novembro não faz a despesa inteira nascer naquele dia; ela foi apropriada ao longo de todo o ano.
- B)R$ 480.000 em 31 de dezembro.
Errada, porque em 31 de dezembro já se reconheceu a despesa ao longo dos 12 meses, e não apenas no encerramento.
- C)R$ 40.000 nos meses de janeiro a dezembro.
Certa, porque o 13o salário deve ser apropriado por competência ao longo de janeiro a dezembro, resultando em R$ 40.000 por mês.
- D)R$ 43.636,36 nos meses de janeiro a novembro.
Errada, porque o valor mensal seria de R$ 40.000, e não R$ 43.636,36; além disso, a despesa não fica só de janeiro a novembro.
Gabarito: C
No Regime de Competência, a despesa é reconhecida no período em que o fato gerador acontece, e não quando o dinheiro sai do caixa. Aqui, o décimo terceiro salário foi pago em novembro, mas ele foi sendo “ganho” pelos empregados ao longo de todo o ano de 2022. Ou seja: cada mês de trabalho gera 1/12 do 13o salário. Como o valor total do 13o é de R$ 480.000, a despesa mensal correspondente é de R$ 40.000 (R$ 480.000 ÷ 12). Assim, a contabilização correta da despesa ocorre de janeiro a dezembro, mês a mês, e não concentrada apenas no pagamento. O pagamento antecipado em novembro não muda o reconhecimento contábil da despesa. Ele afeta o caixa, mas não “adianta” o consumo do benefício nem altera o princípio da competência. Em outras palavras: o bolso paga em novembro, mas a despesa já vinha sendo construída desde janeiro. Esse tratamento decorre do princípio da competência, previsto na estrutura conceitual e também coerente com a NBC TG Estrutura Conceitual: receitas e despesas devem ser reconhecidas quando geradas, independentemente de recebimento ou pagamento.