Assinale a opção que indica um ativo imobilizado que, de forma geral, não é depreciado.
- A)Marca.
Errada, porque marca é, em regra, ativo intangível e não exemplo clássico de imobilizado depreciável.
- B)Edifício.
Errada, porque edifício sofre depreciação ao longo do tempo pelo uso e pelo desgaste.
- C)Terreno.
Certa, porque terreno, de forma geral, não é depreciado.
- D)Máquina.
Errada, porque máquina é bem sujeito a desgaste e, em regra, sofre depreciação.
- E)Direitos autorais.
Errada, porque direitos autorais são, em regra, ativo intangível e não se enquadram como imobilizado depreciável nessa questão.
Gabarito: C
A depreciação é a forma de reconhecer, ao longo do tempo, o desgaste e a perda de utilidade de bens do ativo imobilizado que são usados na atividade da empresa. Em termos simples, se o bem vai “gastando” com o uso, o custo dele vai sendo apropriado ao resultado aos poucos. Isso aparece no CPC 27, que trata do ativo imobilizado e da depreciação, e também está alinhado ao entendimento da Lei 6.404/1976. Nem todo item do imobilizado sofre depreciação. O ponto-chave é perguntar: esse bem se desgasta pelo uso ou pelo tempo? Se a resposta for sim, normalmente há depreciação. Se o bem não perde valor por esse motivo, ou não tem vida útil definida nesse sentido, a lógica muda. É aqui que muita gente escorrega na prova, porque a banca adora misturar bens parecidos. O terreno é o caso clássico de bem do imobilizado que, de forma geral, não é depreciado. Isso porque ele normalmente não se desgasta com o uso como um edifício ou uma máquina, e a sua vida útil não é finita da mesma maneira. Por isso, o gabarito é a letra C. Já edifício e máquina, em regra, sofrem depreciação, pois têm desgaste físico e perda de utilidade ao longo do tempo. Marca e direitos autorais, por sua vez, não são exemplos de imobilizado depreciável nessa lógica clássica da questão, o que faz a banca testar se você sabe separar natureza do bem e tratamento contábil.