De acordo com inclusão feita pela Lei nº 11.638/07 na Lei nº 6.404/64, assinale a opção que indica a classificação no ativo intangível.
- A)Despesas pré-operacionais e gastos de reestruturação que contribuirão, efetivamente, para o aumento do resultado de mais de um exercício social.
Errada, porque despesas pré-operacionais e gastos de reestruturação não são classificados como ativo intangível pela Lei 6.404/64.
- B)Direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.
Certa, pois descreve direitos sobre bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia, incluindo o fundo de comércio adquirido.
- C)Aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social, inclusive os juros pagos ou creditados aos acionistas.
Errada, porque fala em despesas que formarão resultados futuros e juros aos acionistas, conceitos que não definem ativo intangível.
- D)Direitos que tenham por objeto bens destinados à manutenção das atividades da companhia e da sociedade empresária, ou exercidos com essa finalidade, inclusive os de propriedade industrial ou comercial.
Errada, porque essa descrição se aproxima do ativo imobilizado, não do intangível.
- E)Participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da sociedade empresária.
Errada, porque trata de participações permanentes e outros direitos não circulantes, que pertencem ao grupo de investimentos ou a outras classificações, não ao intangível.
Gabarito: B
Por isso, a alternativa B está correta: ela reproduz exatamente a lógica legal do intangível e ainda inclui o fundo de comércio adquirido, que a lei menciona expressamente. As demais opções misturam conceitos de ativo imobilizado, investimentos ou antigos grupos contábeis que não caracterizam intangível.