Na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido são apresentados fatos que decorrem de transações de capital da entidade com os sócios que agem nessa condição, resultados abrangentes e mutações internas. Os fatos a seguir decorrem de transações de capital da entidade com os sócios que agem nessa condição, à exceção de um. Assinale-o.
- A)Distribuição de lucros.
Errada, porque a distribuicao de lucros e uma transacao de capital com os socios, pois representa saida de recursos ao acionista na condicao de proprietario.
- B)Devolução de capital.
Errada, porque a devolucao de capital tambem e transacao de capital, ja que reduz o patrimonio liquido com retorno ao socio.
- C)Gastos com emissão de novas ações.
Errada, porque gastos com emissao de novas acoes sao tratados como deducao do patrimonio liquido, ligados a operacao com os proprietarios.
- D)Compra de ações da própria entidade.
Errada, porque a compra de acoes da propria entidade e operacao com os socios na condicao de donos, afetando o PL como transacao de capital.
- E)Aumento de capital com saldo da reserva de lucros.
Certa, porque aumentar capital com saldo de reserva de lucros e apenas transferencia interna entre contas do PL, sem nova transacao de capital com os socios.
Gabarito: E
Na DMPL, voce enxerga o que mexe no patrimonio liquido, separando bem o que vem de transacoes com os socios, o que vem de resultados abrangentes e o que sao mutacoes internas entre contas do proprio PL. A ideia central aqui e simples: se o movimento altera o PL por relacao com o acionista na qualidade de dono, ele entra como transacao de capital. Entram nesse grupo, por exemplo, distribuicao de lucros, devolucao de capital, custos de emissao de acoes e recompra de acoes da propria entidade. Tudo isso tem a ver com a relacao sociedade-socio, e nao com a operacao normal da empresa. O CPC 26 (R1) trata a DMPL exatamente como demonstracao das variacoes das contas do PL, e a Lei 6.404/76 tambem separa claramente as destinacoes e movimentos ligados ao capital e as reservas. A pegadinha da questao esta no item com aumento de capital usando saldo de reserva de lucros. Isso nao e transacao nova com os socios aportando recurso externo. E apenas uma reclassificacao interna dentro do patrimonio liquido: sai de reserva de lucros e vai para capital social. Ou seja, muda a composicao do PL, mas nao por operacao com o acionista agindo como investidor naquele momento. Por isso, o gabarito e a letra E. Em prova, pense assim: quando o dinheiro entra ou sai por causa da relacao de dono, tende a ser transacao de capital; quando o valor apenas troca de lugar dentro do proprio PL, voce esta diante de mutacao interna.