Na adoção de um sistema para gerar informações de custos em uma entidade, é necessário definir centros de responsabilidade, o que é uma atribuição da alta administração da entidade. A NBC TSP 34 - Custos no Setor Público orienta que o estabelecimento dos centros de responsabilidade deve ser baseado em requisitos como:
- A)características dos usuários da informação;
Errada, porque as características dos usuários influenciam a apresentação da informação, mas não são o critério central para definir centros de responsabilidade.
- B)tipo de sistema de acumulação de custos adotado;
Errada, porque o tipo de sistema de acumulação de custos é uma escolha técnica posterior e não o fundamento para estruturar os centros.
- C)estrutura organizacional da entidade;
Certa, porque a NBC TSP 34 orienta que os centros de responsabilidade sejam baseados na estrutura organizacional da entidade.
- D)nível de procedimentos de controle implantados na entidade;
Errada, porque o nível de controle implantado pode afetar a gestão, mas não serve como base principal para a definição dos centros.
- E)diretrizes definidas pelos órgãos de controle.
Errada, porque as diretrizes dos órgãos de controle não substituem os critérios internos previstos na norma para organizar os centros de responsabilidade.
Gabarito: C
Quando a entidade vai montar um sistema de custos, ela precisa separar a organização em centros de responsabilidade para saber onde os custos nascem, quem responde por eles e como as informações vão ser acompanhadas. Isso não é feito no chute nem só olhando para a tecnologia do sistema: a lógica principal vem da estrutura interna da entidade, isto e, de como ela se organiza para executar suas atividades. A NBC TSP 34 - Custos no Setor Público orienta que os centros de responsabilidade sejam definidos com base na estrutura organizacional da entidade, porque é essa estrutura que mostra as unidades, áreas e níveis de gestão que podem ser responsabilizados pelo consumo de recursos e pelos resultados obtidos. Em outras palavras: primeiro você entende como a casa está organizada, depois distribui os centros de custo. Por isso, a alternativa C está correta. A norma busca alinhar o custeio à realidade administrativa da entidade, facilitando controle, responsabilização e análise gerencial. Se o centro de responsabilidade não refletir a organização real, as informações ficam bonitas no papel, mas pouco úteis na prática. Em concursos, a banca gosta de misturar essa ideia com fatores que podem até influenciar o sistema de custos, mas que não são o critério principal para a definição dos centros. Aqui, a chave é lembrar: centro de responsabilidade acompanha a estrutura organizacional, e não o controle, o sistema ou os usuários em abstrato.