Entre os principais pontos introduzidos pelo Acordo Basileia III, está a criação de buffers de capital. Essas reservas são segmentadas em duas partes, a de conservação e a contracíclica. Assinale a opção que indica uma diferença entre os buffers de conservação e contracíclicos.
- A)Os de conservação devem ser neutros, enquanto os contracíclicos devem ser conservadores.
Errada, porque a distinção entre os buffers não é entre neutro e conservador, mas entre reserva permanente de segurança e colchão acionado conforme o ciclo do crédito.
- B)Os de conservação são destinados ao curto prazo, enquanto os contracíclicos são utilizados no longo prazo.
Errada, pois a diferença não é de prazo curto ou longo, e sim da função prudencial e do momento de ativação exigido pelo regulador.
- C)Os de conservação devem ser constituídos em momentos favoráveis, enquanto os contracíclicos devem ser constituídos em ocasiões em que se observa uma expansão do crédito.
Certa, porque o buffer de conservação deve ser acumulado em momentos favoráveis e o contracíclico é usado em fases de expansão do crédito, conforme a lógica de Basileia III.
- D)Os de conservação são vinculados a aplicações financeiras, enquanto os contracíclicos são relacionadas a empréstimos e financiamentos.
Errada, porque buffers de capital não se referem a aplicações financeiras, mas a exigências de capital regulatório das instituições.
- E)Os de conservação relacionam-se ao passivo, enquanto os contracíclicos relacionam-se ao patrimônio líquido.
Errada, porque os buffers não são classificados por vínculo contábil com passivo ou patrimônio líquido, e sim como camadas de capital regulatório.
Gabarito: C
Os buffers de capital do Basileia III funcionam como uma espécie de “colchão” para o banco aguentar momentos ruins sem sair derrubando a estabilidade do sistema. A lógica é simples: em fases boas, a instituição deve guardar mais capital; em fases de estresse, esse excesso ajuda a absorver perdas e reduz a chance de aperto brusco no crédito. O buffer de conservação é uma reserva permanente de capital, criada para reforçar a solidez da instituição ao longo do tempo. Já o buffer contracíclico é ativado quando há expansão excessiva do crédito, isto é, quando o sistema parece estar “animado demais” e o regulador quer evitar que o entusiasmo vire bolha. A ideia aparece no arcabouço de Basileia III e foi incorporada no Brasil pelas normas do CMN e do Bacen sobre requerimentos prudenciais. Por isso, a diferença cobrada na questão está no momento de constituição e na finalidade prática. O buffer de conservação deve ser formado em períodos favoráveis, para que o banco tenha margem de segurança. O contracíclico, por sua vez, é acionado justamente em momentos de expansão do crédito, para frear a alavancagem e aumentar a resiliência do sistema. Em resumo: um é o “cofre da paz”, o outro é o “freio do entusiasmo”. A letra C descreve corretamente essa distinção.