Assinale a opção que indica exemplo de itens que não são incluídos no custo dos estoques, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 16 (R1) - Estoques.
- A)Custos com seguro.
Errada, porque custos com seguro vinculados à aquisição e colocação do estoque na condição e local adequados podem compor o custo, desde que sejam diretamente atribuíveis.
- B)Custos de transporte.
Errada, porque custos de transporte, em regra, fazem parte do custo de aquisição do estoque quando necessários para levá-lo até a empresa.
- C)Imposto de importação.
Errada, porque o imposto de importação integra o custo dos estoques, já que é tributo não recuperável ligado à aquisição.
- D)Valor anormal de desperdício de materiais.
Certa, porque o valor anormal de desperdício de materiais não é incluído no custo dos estoques e deve ser reconhecido como despesa do período.
- E)Tributos não recuperáveis junto ao FISCO.
Errada, porque tributos não recuperáveis junto ao Fisco compõem o custo de aquisição do estoque pelo CPC 16 (R1).
Gabarito: D
O CPC 16 (R1) trata o custo dos estoques como tudo aquilo que faz o item chegar ao local e na condição em que ele se encontra para venda ou uso. Em regra, entram no custo do estoque os custos de aquisição, como preço de compra, tributos não recuperáveis e frete, além de outros gastos diretamente atribuíveis. Ou seja: se o gasto ajuda a trazer o estoque até você, ele tende a compor o custo. Mas nem tudo entra nessa conta. O pronunciamento é bem claro ao excluir desperdícios anormais, perdas anormais, gastos de armazenamento que não sejam necessários ao processo produtivo, despesas administrativas sem relação direta e despesas de venda. A lógica é simples: custo do estoque não pode virar lixeira de perdas que aconteceram fora do padrão normal da operação. É justamente por isso que o gabarito é a letra D. O valor anormal de desperdício de materiais não integra o custo dos estoques, porque representa perda anormal, que deve ser reconhecida como despesa do período, e não capitalizada no estoque. O CPC 16 (R1), especialmente nos itens sobre custo de transformação e exclusões do custo, sustenta essa distinção. Então, pense assim: custo normal, necessário e diretamente atribuível vai para o estoque; desperdício anormal, não. Na prova, a banca adora misturar itens de aquisição com perdas anormais para ver se você separa o que é custo do que é prejuízo disfarçado de estoque.