No contexto da Estrutura Conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público, a mensuração está relacionada à seleção de bases que reflitam de modo mais adequado as informações que sejam úteis para a prestação de contas e a tomada de decisão. Caso uma entidade deseje mensurar um ativo a partir de uma base a valor corrente, ela deve observar que:
- A)a base de mensuração mais recomendada é o valor de mercado;
Errada, porque valor de mercado pode ser uma base de valor corrente, mas não é a única nem a mais recomendada de forma geral pela Estrutura Conceitual.
- B)a mensuração a valor corrente deve refletir o ambiente econômico vigente;
Certa, pois a mensuração a valor corrente deve refletir as condições econômicas vigentes na data da mensuração, e não o custo original do ativo.
- C)a opções de mensuração são valor em uso e preço líquido de venda;
Errada, porque valor em uso e preço líquido de venda são bases ligadas a determinadas mensurações específicas, mas não esgotam todas as opções de valor corrente.
- D)na aquisição, o valor de mercado e o custo histórico são os mesmos, se for uma transação sem contraprestação;
Errada, porque transação sem contraprestação não faz valor de mercado e custo histórico se tornarem iguais; são bases diferentes de mensuração.
- E)o valor justo deve ser adotado somente se for um ativo intangível ou financeiro.
Errada, porque valor justo não se limita a ativos intangíveis ou financeiros, podendo ser usado em outras situações conforme a norma aplicável.
Gabarito: B
Na contabilidade pública, mensurar a valor corrente significa olhar para o ativo com base nas condições de agora, e não com os olhos do passado. A ideia é captar o quanto aquele recurso vale ou quanto custaria hoje para gerar benefícios, sempre considerando o ambiente econômico vigente em que a entidade atua. Isso está alinhado com a Estrutura Conceitual das NBC TSP, que busca informação útil para prestação de contas e tomada de decisão. Por isso, a alternativa B está correta: se a mensuração é a valor corrente, ela precisa refletir o contexto econômico atual, como preços, custos e condições de mercado existentes na data da mensuração. Em outras palavras, o valor não pode ficar preso ao que foi pago lá atrás, porque a realidade muda - e a contabilidade pública não fecha os olhos para isso. Esse valor corrente pode aparecer em bases como custo de reposição, valor em uso, valor de mercado ou preço líquido de venda, dependendo do caso e do objetivo da informação. Já o custo histórico, que é o valor da transação na data de aquisição, é outra lógica de mensuração, mais ligada ao passado do que ao cenário presente. Então, quando a questão fala em base a valor corrente, pense imediatamente em atualização para o ambiente econômico atual. É essa “foto de hoje” que a Estrutura Conceitual quer capturar para melhorar a utilidade da informação contábil no setor público.