Em 31/12/X0, uma entidade adquiriu um instrumento financeiro para venda futura por R$50.000. A entidade costuma reconhecer o valor justo das variações de seus ativos financeiros no patrimônio líquido. Em 31/12/X1, o instrumento financeiro rendeu juros de R$5.000 e apresentava valor de mercado de R$58.000. Assinale a opção que indica a contabilização da contrapartida do aumento em Instrumento financeiro em 31/12/X1.
- A)Reserva de Lucros de R$58.000 na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
Errada, porque R$ 58.000 é o valor final do ativo, não a contrapartida integral que vai para reserva de lucros.
- B)Ajustes de Avaliação Patrimonial de R$8.000 na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
Errada, porque o ajuste de avaliação patrimonial é de R$ 3.000, não de R$ 8.000, já que os R$ 5.000 de juros vão ao resultado.
- C)Receita de R$3.000 na Demonstração do Resultado do Exercício e Reserva de Lucros de R$5.000 na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
Errada, porque inverte a lógica: os R$ 5.000 não vão para reserva de lucros e os R$ 3.000 não são receita.
- D)Receita de R$5.000 na Demonstração do Resultado do Exercício e Reserva de Lucros de R$3.000 na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
Errada, porque os juros de R$ 5.000 são receita, mas os R$ 3.000 não viram reserva de lucros, e sim ajuste de avaliação patrimonial.
- E)Receita de R$5.000 na Demonstração do Resultado do Exercício e Ajustes de Avaliação Patrimonial de R$3.000 na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
Certa, porque os R$ 5.000 de juros vão ao resultado e os R$ 3.000 de variação de valor justo vão ao patrimônio líquido.
Gabarito: E
Aqui a chave é separar duas coisas: o que é rendimento normal do ativo e o que é variação de valor justo. Os juros de R$ 5.000 são receita reconhecida no resultado, porque remuneram a aplicação do dinheiro ao longo do tempo. Já o aumento de R$ 3.000 até chegar ao valor de mercado de R$ 58.000 é ajuste de valor justo, e, como o enunciado diz que a entidade costuma reconhecer essas variações no patrimônio líquido, esse valor vai para Ajustes de Avaliação Patrimonial. Em termos práticos, o ativo saiu de R$ 50.000 para R$ 58.000, um aumento total de R$ 8.000. Desse total, R$ 5.000 vêm dos juros e R$ 3.000 vêm da valorização de mercado. É exatamente essa divisão que a questão quer cobrar, porque muita gente olha só o total e esquece que a contabilidade não mistura tudo no mesmo lugar. Esse tratamento é compatível com a lógica do CPC 48 e com a estrutura do patrimônio líquido prevista na Lei 6.404/1976, art. 182, que admite os Ajustes de Avaliação Patrimonial para certas variações de valor justo. Ou seja: resultado para juros, patrimônio líquido para o ajuste de mercado. Por isso, a alternativa E está correta: reconhece R$ 5.000 na Demonstração do Resultado do Exercício e R$ 3.000 em Ajustes de Avaliação Patrimonial na DMPL.