De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 27- Ativo Imobilizado, a depreciação do período é normalmente reconhecida no resultado, como despesa. No entanto, há casos em que a contabilização não acontece dessa forma, e sim de modo diferenciado. A depreciação de um ativo não é reconhecida como despesa na demonstração do resultado do exercício em uma entidade quando.
- A)o valor justo do ativo é maior do que o seu valor contábil.
Errada: valor justo maior que valor contábil não altera, por si só, o tratamento da depreciação na DRE.
- B)a entidade reconhece a perda por recuperabilidade do ativo no resultado.
Errada: reconhecer perda por recuperabilidade no resultado é outro evento contábil, ligado ao impairment, não à regra de depreciação.
- C)o ativo não é utilizado pela entidade e, portanto, não produz benefícios econômicos futuros.
Errada: se o ativo não é utilizado, a depreciação pode até ser questionada em termos práticos, mas isso não corresponde à hipótese de não reconhecimento como despesa prevista no CPC 27.
- D)a entidade estimou uma nova vida útil para o ativo, sendo esta maior do que a vida útil original.
Errada: mudar a vida útil afeta o cálculo da depreciação futura, mas não cria, por si só, a situação em que ela deixa de ser despesa na DRE.
- E)os benefícios econômicos futuros incorporados no ativo são absorvidos para a produção de outros ativos.
Certa: quando os benefícios econômicos do ativo são consumidos na produção de outros ativos, a depreciação é incorporada ao custo desses ativos, e não reconhecida como despesa no resultado.
Gabarito: E
Pelo CPC 27, a depreciação normalmente vai para o resultado como despesa, porque o ativo imobilizado vai “se consumindo” ao longo do tempo. Só que existe uma exceção importante: quando o bem é usado na fabricação de outro ativo, a depreciação não some direto na DRE como despesa do período, pois ela integra o custo do ativo em produção. Em outras palavras, o gasto continua existindo, mas é levado para o estoque, o ativo em construção ou outro ativo, e não para o resultado naquele momento. Isso acontece porque o benefício econômico do bem não foi consumido para gerar receita do período corrente, e sim para gerar outro ativo. Assim, a lógica contábil é de capitalização, e não de despesa imediata. Esse tratamento está alinhado com o CPC 27 e com a lógica geral de mensuração de ativos: se o uso do imobilizado contribui diretamente para a criação de outro bem, o custo correspondente vai para esse novo ativo. Por isso o gabarito é a letra E. A frase-chave é “absorvidos para a produção de outros ativos”: quando isso ocorre, a depreciação deixa de ser reconhecida como despesa na DRE e passa a compor o custo do ativo produzido. É a contabilidade dizendo: “calma, esse gasto ainda vai aparecer, mas só mais adiante, quando o novo ativo entrar em cena”.