De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 27 – Ativo Imobilizado, a depreciação de uma ativo imobilizado não será reconhecida se
- A)o ativo não foi utilizado no exercício.
Errada: a falta de uso no exercício, por si só, não elimina a depreciação se o ativo ainda estiver disponível para uso.
- B)o ativo sofreu manutenção e/ou reparação.
Errada: manutenção e reparação não afastam a depreciação; elas apenas podem influenciar vida útil, valor residual ou desempenho do bem.
- C)o valor justo é maior do que o valor contábil.
Errada: valor justo maior que valor contábil não impede depreciação, porque a depreciação não é calculada com base no valor justo.
- D)o valor residual é maior do que o valor contábil.
Certa: se o valor residual for maior que o valor contábil, não há base para reconhecer depreciação.
- E)o ativo é mantido como reserva para utilização, quando necessário.
Errada: ativo mantido como reserva para uso futuro ainda pode ser depreciado, desde que continue disponível para utilização.
Gabarito: D
No CPC 27, a depreciação existe para distribuir o custo depreciável do ativo ao longo da vida útil. Em linguagem simples: o bem vai “perdendo valor contábil” de forma sistemática enquanto é usado, salvo se o ativo já estiver no limite do seu valor residual ou houver situação específica que impeça esse reconhecimento. A ideia central da questão é que não faz sentido depreciar um ativo se o valor residual já é maior do que o valor contábil. Nessa situação, o ativo já estaria contabilmente abaixo do piso que se espera recuperar ao final, então não há espaço para reconhecer despesa de depreciação. O CPC 27 trata a depreciação como limitada pelo valor residual, e ela não deve levar o ativo abaixo desse montante. Por isso o gabarito é a letra D. O valor justo maior que o valor contábil não impede depreciação, porque valor justo é outra medida, usada em avaliação e divulgação, não é a régua da depreciação. Também não é por ter passado por manutenção, nem por estar parado no exercício, nem por ser reserva para uso futuro: o critério relevante aqui é o valor residual em relação ao valor contábil. Em prova, a banca gosta de misturar conceitos que parecem vizinhos, mas não são. Depreciação olha para custo, vida útil e valor residual. Se você guardar isso, a questão para de parecer pegadinha de filme ruim e vira conta simples.